COP28: em reunião com a sociedade civil, Lula pede articulação política e pluralidade; e é cobrado

As grandes plenárias da COP28, a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas em Dubai, repetem o padrão dos espaços de poder, ocupados, em sua maioria, por homens e brancos. Contudo, neste sábado, 2, em um dos pavilhões, o cenário foi um pouco diferente: mais de 140 organizações da sociedade civil brasileira se reuniram, por cerca de duas horas, para ouvir as ministras Marina Silva e Sônia Guajajara, o governador do Pará Helder Barbalho e, em seguida colocar suas demandas e convicções em pauta.

Ao final, todos ouviram o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apareceu de surpresa. Aplaudiram o governo de esquerda, alinhado com suas pautas, mas também cobraram, por exemplo, por diversidade no STF. "Quantos indígenas e negros temos no Congresso Nacional? Vocês vão terão que se unir para realizar chamadas populares nos três próximos anos, estar mais organizados, plurais e abertos para ter mais gente acreditando", disse Lula ao grupo, logo após criticar o governo Bolsonaro. "Chegamos ao governo redistribuindo tudo o que é política de inclusão. Nestes dez meses retomamos ministérios e ações sociais. Além disso, neste ano temos o G20, um momento importante que demanda mais participação social".

O presidente aproveitou as críticas ao uso do petróleo para falar da participação do Brasil na Opep+. "Muita gente se assustou com a participação do Brasil na Opep+, mas estar lá significa influenciar que os países invistam na África, na América Latina e, especialmente, no Brasil, para a produção de hidrogênio verde, energia renovável, etanol, entre outros", disse. Segundo ele, é por isso que o PAC prevê investimentos específicos em energia. "O Brasil pode ser autoridade no tema e precisa estar lá cobrando".

Lula abordou também o desmatamento e a COP30, que seré realizada no Pará. "Para nós a COP30 pode ser o marco definitivo na questão ambiental. Se o mundo estiver falando sério quanto a preocupação com o tema, o evento será um divisor de águas".

Quanto à estrutura da COP30, Lula, assim como Janja ontem em encontro com mulheres, reforçou que será diferente de Dubai. "Não esperem algo como isto aqui, com essas paredes e grandes estruturas. Vamos fazer reuniões em barcos e árvores. Vamos levar os líderes no coração da Amazônia que eles tanto falam".

No evento, o governador do Pará, Helder Barbalho, reforçou que o estado se prepara para garantir o fim do desmatamento e o sucesso da COP. Já Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, reforçou a importância desse momento para a humanidade. “A crise climática tem o poder de alcançar todas as pessoas, em todas as geografias, é por isso que a COP consegue reunir 192 países”, disse Marina. Dentre as consequências das mudanças climáticas, a ministra citou a desertificação, enchentes e perda da biodiversidade. “E conseguimos ver esses efeitos no Brasil, com a seca na Amazonia, enchentes da região sul e um processo real de desertificação do semiárido brasileiro detectado pela ciência”.

Apesar da melhora nos índices de desmatamento, Marina Silva reforçou que o trabalho precisa continuar. “Chegamos em Dubai de cabeça erguida, mas sem nos conformarmos. A preservação só será atingida com operações de comando-controle, além do desenvolvimento sustentável e do respeito aos povos originários, que tem um papel importante na conservação das florestas”.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, falou sobre a importância de ampliar a representação indígenas na COP, pois os povos originários precisam participar dos espaços de discussão. Guajajara reforçou que a demarcação de terras indígenas é fundamental para zerar o desmatamento até 2030, mas o Brasil não pode esperar até lá e já precisa ter dados positivos para apresentar na COP de Belém, em 2025.

O que diz a sociedade civil ao Lula

As 135 organizações foram representadas por quatro pessoas com direito à fala. Dinamam Tuxá, coordenador da articulação dos povos indígenas do Brasil, representou os povos indígenas e afirmou querer mobilizar 5.000 indígenas na COP30. "Somos 5% da população e protegemos mais de 80% da biodiversidade do país. Para avançar no debate precisamos estar no centro da tomada de decisão, fortalecer a Funai e demarcar os territórios", disse.

Kátia Penha, membro da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ), reforçou que a regularização dos quilombos também é importante para a preservação do meio ambiente. "Os quilombolas estão em todos os biomas, sendo 30% deles moradores da Amazônia legal. Os programas de aquilombamento precisam ser reforçados para garantir a segurança dos territórios".

Representando a juventude a periferia, Marcele Oliveira, negociadora pelo clima, começou sua fala pedindo para que outros jovens ficassem em pé. Em seguida, ela questionou qual legado será deixado no espaço da COP e das pautas de clima como um todo. "Estamos aqui, num evento onde o português sequer é língua oficial, com pouco espaço para participarmos dos debates que nos afetarão. Por isto, peço que considerem programas nacionais para o desenvolvimento de jovens negociadores pelo clima", disse.

Já Márcio Astrini, do Observatório do Clima, pediu ao presidente que reforce as pautas para as lideranças globais. "Há um vácuo na liderança global no engajamento pelo clima". O representante também não deixou de abordar a produção de petróleo, tema polêmico na COP28, visto que o evento é presidido por Al Jaber, sultão e CEO da petrolífera Adnoc. "Há diversas promessas sendo feitas para conter as mudanças climáticas, mas há uma promessa que não é mencionada: quando vamos acabar com o uso de combustíveis fósseis no planeta?", questionou.

Apesar da sala estar repleta de apoiadores do presidente, assim como encontro semelhante realizado na COP27, em Sharm el-Sheik, as críticas foram feitas, inclusive por quem não chegou perto do microfone. Um exemplo é da ativista indígena Txaí Suruí, que discursou na plenária da COP26, em Glasgow. Ela passou grande parte da reunião de hoje segurando uma página para pedir a revogação da portaria 683, de 2017, que anula a declaração da terra indígena Jaraguá.

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