COP16 é suspensa sem definições sobre financiamento e acompanhamento de metas

De Cali, Colômbia*

A COP16, Conferência das Nações Unidas pela biodiversidade, teve seu encerramento nesta sexta-feira, 1º de novembro.

Mais de23 mil pessoas de 196 paísesparticiparam das discussões e negociações na zona azul do evento, área dos debates oficiais. Já a zona verde -- centro de encontro de manifestações da população em geral – contou com mais deum milhão de participantes,mais que o dobro do esperado, de acordo com dados da organização da Conferência.

A sessão plenária que encerrou a Conferência iniciou às 21h da sexta-feira.Por volta das 09h do sábado, depois de 12 horas de debate, a sessão foi interrompida pela falta de quórum.Sendo assim, temas decisivos terão suaresoluçãoem outra data e local, ainda não definidos ou divulgados.

Algumas das principais negociações só foram encerradas durante esta madrugada, como o reconhecimento dos povos tradicionais nos saberes da biodiversidade.

Outras, como o financiamento necessário para a recuperação dos ecossistemase o monitoramento das metas pela conversação ambiental, ficam em aberto. Ao final da COP16,apenas 44 dos 196 países divulgaram seus planos de ação pela biodiversidade.

Veja abaixo os pontos definidos durante a conferência:

Artigo 8J:

Um dos pontos centrais desta COP, apelidada de COP do povo, era garantir a inclusão das populações indígenas e comunidades locais nos mecanismos da proteção da biodiversidade. Após 26 anos de manifestações constantes, foi estabelecido o órgão subsidiário doArtigo 8J, documento das Nações Unidas que trata do reconhecimento dos povos originários.

A decisão vai fortalecer a colaboração entre governos e comunidades no compartilhamento dos saberes, inovações e práticas voltadas à biodiversidade. Além dos povos indígenas, as comunidades afrodescendentes, como populações quilombolas e tradicionais, também são reconhecidas no órgão subsidiário.

A inclusão do órgão como parte integrante das Conferências da Biodiversidade dá acesso a recursos parafinanciamentode projetos ambientais, além da garantia de participação nas próximas COPs.

Durante a celebração após o acordo sobre o Artigo 8J, a ministra do meio ambiente da Colômbia, Susana Muhamad,agradeceu a liderança brasileira na discussão desse tema, que foi central durante a Conferência das Partes. “Agradeço a Brasil pelo feito. Vejo que é o primeiro marco de um caminho que vai de Cali até Belém do Pará”, disse a ministra.

Criação do Fundo de Cali, para sequenciamento genético:

Um fundo global vai coletar recursos financeiros para financiar aconservaçãodassequências genéticasdigitalizadas da biodiversidade. O chamadoFundo de Cali contará com financiamento de setores dependentes desses sequenciamentos, como farmacêuticas, biotecnologia, cosméticos e indústria de alimentos. A princípio,1% dos lucros ou 0,1% da receita das companhias deve ser destinada ao Fundo.

O objetivo é garantir a distribuição justa e equitativa da verba entre os países de acordo com a sua produção genética de biodiversidade. A quantia recebida por cada nação dependerá de sua parcela de vida selvagem e da sua produção de dados genéticos de seus animais e plantas.

Ao menos metade da quantia total será destinada à populações indígenas e comunidades locais, especialmente em vulnerabilidade socioeconômica, pelo seu papel na manutenção e recuperação dos biomas.

Ainda não foi definido como o valor será destinado às comunidades.

Financiamento e acompanhamento das metas:

O financiamento e o acompanhamento das metas da biodiversidade seguem em abertoaté a publicação desta reportagem, e não possuem uma nova data para a decisão. “A discussão sempre foi muito polarizada e continua assim”, justificou a presidente da COP16, Susana Muhamad.

*A jornalista viajou a convite.

Veja imagens da COP16, na Colômbia

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