Os planos de Tabata Amaral no combate à violência contra a mulher

Em evento realizado pela Esfera Brasil no início de março, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) defendeu medidas mais firmes no combate à violência contra a mulher.

Ao discorrer sobre a atuação do poder público na questão, a deputada, que também é coordenadora da Comissão Externa de Combate à Violência de Gênero na Câmara dos Deputados, foi objetiva ao dizer que o legislativo atua regularmente para aprimorar a Lei Maria da Penha.  Pontuou, porém, que embora esta lei seja um marco legal de referência em todo o mundo, o principal problema está em sua aplicabilidade.

“No começo da pandemia, conseguimos aprovar um projeto que criou mecanismos que não só o da denúncia física para o caso da violência doméstica. Mas, por exemplo, quando você fala da Delegacia da Mulher, você anda pelo interior de São Paulo e várias regiões ainda não têm uma unidade.” E completou: “Ajustes à lei sempre devem existir, mas a gente vai muito pelo caminho do ajuste e pouco pelo da fiscalização”.

Segundo levantamento realizado pela Rede Observatórios da Violência e divulgado em março, uma mulher foi vítima de feminicídio por dia em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia e Pernambuco em 2021.

Nesses estados, houve registro de 1.975 casos de violência contra a mulher, dos quais 409 (21%) foram feminicídios. Os crimes, em geral, foram cometidos em sua maioria pelos próprios companheiros das vítimas (65% em casos de feminicídio e 64% em casos de agressões). São Paulo concentra o maior número de casos, seja de assassinatos ou atos de agressão, e teve um aumento de 27% nestes índices quando comparados a 2020.

Tabata contou que uma das principais inspirações para seus planos para reverter este cenário é o projeto Becoming a Man (Tornando-se um Homem, em livre tradução), de Chicago: “O programa leva formação psicossocial e discute inteligência emocional para rapazes”, explicou a deputada. “O Becoming a Man conseguiu reduzir a taxa de violência e encarceramento, basicamente ensinando meninos a lidarem melhor com seus sentimentos”.

No Brasil, a deputada explica que não planeja aplicar o programa de maneira idêntica ao seu formato original, mas tê-lo como referência. Para isso, uma pesquisa, que será paga por emendas parlamentares, em colaboração com a Fundação Getúlio Vargas, está sendo encomendada para entender as melhores formas de estruturar este programa em solo nacional.

Amaral ressaltou que, embora essa discussão em relação aos sentimentos dos meninos e homens deva existir, aqueles que recorrem à violência contra à mulher, seja qual for a forma praticada, devem responder por isso diante da Justiça: “Temos de ensinar os meninos a lidarem com seus sentimentos, mas a Lei deve ser seguida”.