Governo federal cria fórum para elaborar políticas de desenvolvimento para comércio e serviços
Iniciativa pretende fortalecer o diálogo permanente e a cooperação com representantes dos setores, integrando poder público e iniciativa privada
Plataforma de conteúdo
Publicado em 21 de novembro de 2023 às 08h03.
O Fórum MDIC de Comércio e Serviços (FMCS) será permanente e consultivo. Ele foi criado neste mês pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para elaborar políticas de desenvolvimento dos setores de comércio e serviços, com bases sustentáveis e tecnológicas.
A iniciativa quer promover o diálogo e a cooperação entre o governo federal e as entidades representativas dos segmentos. O FMCS terá outras atribuições, como promover a troca de informações entre os setores público e privado sobre políticas que afetem a competitividade e a produtividade nacional, além de identificar necessidades para o fortalecimento do setor.
- EUA e Brasil contribuem para aumento da oferta global de petróleo em 2023, avalia AIE
- Trabalhei 7 meses, quanto recebo de décimo terceiro?
- Enel diz que distribuição foi normalizada a 93% dos consumidores afetados pelas chuvas de ontem
- Gripe Aviária: Ministério da Agricultura confirma mais um caso em ave silvestre
- Black Friday: pesquisa aponta que 62% dos varejistas esperam vender mais neste ano
- Black Friday: Vivaz, marca do Grupo Cyrela, tem apartamentos com descontos de até R$ 90 mil
A primeira reunião do fórum está prevista para o fim de novembro. Composto por representantes das seis secretarias do MDIC e até 30 representantes de entidades do setor privado, o FMCS será presidido pelo secretário-executivo da Pasta, Márcio Elias Rosa.
Haverá também participação de outros órgãos como convidados, mas sem direito a voto, entre eles a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Brasileira de Promoção de Importações e Investimentos (ApexBrasil).
O fórum terá câmaras setoriais, que são responsáveis pelo debate, acompanhamento de ações e apresentação de propostas relacionadas a estratégias e temas prioritários definidos pelo MDIC.
Veja também: Lula e Alckmin mandam recado a investidores: ‘Este é o momento de investir no Brasil’
Entenda as diferenças entre LDO, LOA e PPA que definem o Orçamento no Brasil
“Prioridade do Orçamento 2024 é o ajuste das contas públicas”, diz relator da LDO
É papel da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços exercer as atividades de Secretaria-Executiva do FMCS e prestar o apoio técnico e administrativo necessário ao trabalho.
A portaria GM/MDIC 333 é assinada pelo vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin (PSB).
“Importante a criação desse fórum para tratar de uma política de comércio e serviços de maneira integrada à iniciativa privada, a exemplo do que já temos com o segmento industrial com o CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial). Passo necessário para desenvolver políticas mais eficientes e inclusivas, combater práticas desleais de comércio e promover a competitividade de comércio e serviços que desempenha papel tão relevante em nossa economia”, afirmou Alckmin.
Números
Em 2022, o setor de comércio e serviços representou 68,2% do Valor Adicionado Bruto (VAB) que, somado aos impostos, líquidos de subsídios, compõem o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Serviços respondem por 54%, e comércio, 14,2% do VAB.
Os dois setores são importantes geradores de emprego. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 44 milhões de carteiras de trabalho foram assinadas em setembro, sendo 22% em atividades de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas e 48% em serviços.