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Construção da nova política industrial está na fase final, diz CNDI

Foram realizadas reuniões com a sociedade civil para ouvir contribuições às seis missões estabelecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial

A nova política industrial vai focar em transformação digital, bioeconomia e descarbonização dos processos produtivos. (Germano Lüders/Exame)

A nova política industrial vai focar em transformação digital, bioeconomia e descarbonização dos processos produtivos. (Germano Lüders/Exame)

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Publicado em 23 de outubro de 2023 às 06h00.

A construção da nova política voltada à indústria brasileira entrou na reta final. Neste mês, foram encerradas as oficinas com a sociedade civil, o setor produtivo e representantes de trabalhadores. O objetivo era reunir contribuições à proposta que será elaborada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). Com os documentos em mãos, agora é preciso alinhar as demandas de diferentes setores.

Foram estabelecidas seis missões, e cada um dos temas foi debatido em uma oficina específica. São eles:

  • bioeconomia, descarbonização, transição e segurança energética para garantir os recursos para as gerações futuras;
  • cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética;
  • infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades;
  • complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o acesso à saúde;
  • transformação digital da indústria para ampliar a produtividade;
  • tecnologias de interesse para soberania e defesa nacionais.

O CNDI foi reativado pelo governo Lula para promover a neoindustrialização do Brasil. Cabe ao conselho definir as bases da nova política industrial, os princípios norteadores, as missões, os objetivos e as metas.

A secretária executiva do CNDI, Verena Hitner, disse em comunicado do governo que o conselho vai “avaliar as diferentes propostas e instrumentos apresentados pela sociedade, olhar para as metas e objetivos específicos, analisar se as contribuições estão alinhadas às missões e começar a montar a política”.

Hitner complementou: “Foram debates muito qualificados. A gente avançou no sentido de identificar quais são os problemas da sociedade e o papel do Estado no processo de construção do desenvolvimento industrial”.

Segundo o governo federal, a nova política coloca a indústria como um ator importante para melhorar a qualidade de vida, gerar empregos e crescimento econômico.

Após a consulta à sociedade civil, ainda estão previstos diálogos com diferentes ministérios, para aprimoramento da proposta e criação do plano de trabalho.

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CNDI

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) preside o CNDI, que reúne mais 19 ministérios, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e 21 conselheiros representantes da sociedade civil.

O conselho tem integrantes do setor privado, entre eles 16 entidades industriais, assim como membros de três centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força e União Geral de Trabalhadores (UGT), da Embraer e do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

Em abril, um decreto foi publicado para marcar o início da nova política nacional, que pretende aumentar a produtividade e competitividade da indústria, fomentar a economia verde e a descarbonização dos setores produtivos do País, além de propor diretrizes voltadas às micro e pequenas empresas e à transformação digital do parque industrial.

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