Câmara: deputados tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora
São 513 deputados federais. Serão escolhidos o presidente da Casa e os outros seis representantes da Mesa para o biênio 2023/2024; entenda como funciona
Esfera Brasil
Publicado em 30 de janeiro de 2023 às 00h02.
Eleitos em outubro de 2022, os 513 deputados federais tomam posse do cargo no dia 1º de fevereiro. A sessão acontece às 10h no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília. Na mesma data, os parlamentares vão eleger o presidente da Câmara dos Deputados e os outros seis novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.
Segundo o cronograma divulgado pela Câmara, às 13h termina o prazo para a formação dos blocos parlamentares. Às 14h, deve ter início a reunião de líderes para escolha dos cargos da Mesa. O registro de candidaturas e o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica terminam às 15h30. A eleição tem início às 16h30.
Veja também : PEC da transição: “Não existe responsabilidade social sem contas públicas” Reforma administrativa: não deixemos passar essa oportunidade
São os blocos partidários que determinam a composição da Mesa, sendo que, quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Na sequência, os cargos são distribuídos entre os diferentes partidos. Existe também a possibilidade de uma legenda atuar sozinha.
A formação dos blocos é desfeita dias após a escolha da Mesa, ainda assim, eles são importantes para a distribuição das presidências e composição das comissões por quatro anos de legislatura.
Votação
O deputado mais idoso com o maior número de legislaturas é o coordenador da eleição. Para que tenha início a votação, é exigida a presença de, ao menos, 257 deputados no plenário.
Cada um dos parlamentares deverá escolher 11 pessoas: o novo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. A votação é secreta, realizada por meio de urna eletrônica em cabines. Ao registrar o voto, aparecem as fotos dos candidatos.
Para ser eleito, é preciso conseguir a maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A apuração é feita cargo a cargo.
Funções
A Mesa Diretora, que pode promulgar as emendas à Constituição, é formada pela Presidência (presidente e dois vices) e Secretaria, ocupada por quatro secretários e quatro suplentes. Cada um dos representantes tem diferentes atribuições:
Presidente - Define a pauta das votações que vão a plenário e tem a missão de supervisionar os trabalhos na Casa. Ele integra o Conselho da República e o de Defesa Nacional, e pode substituir o presidente da República durante determinados eventos
1º vice-presidente - Substitui o presidente na ausência dele e é responsável por elaborar requerimentos de informações e projetos de resolução
2º vice-presidente - Promove a interação da Câmara com os Legislativos estaduais e municipais. É também o responsável pelo ressarcimento de despesas médicas dos deputados
1º secretário - É o superintendente de serviços administrativos e de pessoal da Câmara. É ele quem envia a ministros requerimentos de informações. Em primeira instância, decide recurso contra o diretor-geral. É sua tarefa aprovar as despesas da Casa, credenciar assessores e prestadores de serviço
2º secretário - Trata das relações internacionais, como emissão de passaportes. É responsável pelos programas de estágio na Casa
3º secretário - Cuida das missões especiais dos parlamentares e concede licenças médicas
4º secretário – Cabe a ele administrar o funcionamento dos apartamentos funcionais dos deputados