A bula digital surge como uma inovação destinada a modernizar o acesso às informações sobre medicamentos no Brasil. Com a aprovação da Lei 14.338/22, o País deu início à transição para esse formato, que visa complementar a bula impressa ao oferecer informações adicionais de forma eletrônica. 

O documento é uma versão eletrônica da bula de medicamentos, acessível por meio de QR Codes presentes nas embalagens. A modalidade oferece vantagens:

• acesso rápido às informações por meio de dispositivos eletrônicos;
• disponibilização de informações atualizadas em tempo real;
• contribuição para a preservação ambiental ao reduzir o consumo de papel;
• inclusão de conteúdos em áudio e vídeo, o que amplia a acessibilidade.

Em 10 de julho de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um projeto-piloto para a implementação da bula digital no Brasil. Com vigência até 31 de dezembro de 2026, o plano tem como objetivo coletar dados e avaliar a eficácia do modelo digital, subsidiando uma futura regulamentação definitiva. “Essa é uma oportunidade para aprimorar a acessibilidade e a personalização das informações de saúde”, afirmou Daniel Pereira, diretor-relator da proposta na Anvisa.

Durante o período do projeto-piloto, a bula impressa continuará sendo disponibilizada a todos os estabelecimentos de saúde, profissionais de saúde ou pacientes que a solicitarem, garantindo o acesso às informações de maneira inclusiva. 

A norma aprovada prevê que os estabelecimentos informem aos consumidores, em comunicação visual, a possibilidade de solicitar a bula impressa, com a frase: “Este estabelecimento dispensa medicamentos com bula digital! Você pode acessá-la online. Caso prefira, solicite a bula impressa a um de nossos atendentes”.

Apesar dos benefícios, a transição para a bula digital apresenta alguns desafios:

• o acesso desigual à tecnologia, visto que regiões com limitada conectividade podem enfrentar dificuldades no acesso às bulas digitais;
• é necessário considerar a capacitação de populações menos familiarizadas com tecnologias digitais;
• garantir a autenticidade e a integridade das informações digitais é fundamental para evitar fraudes.

A implementação da bula digital no Brasil representa um passo significativo rumo à modernização e à transformação digital no setor de saúde. Com a coleta de dados e monitoramento durante o período do projeto, espera-se que a bula digital se torne uma ferramenta eficaz para aprimorar o acesso à informação.