Debate bilionário entre governo e Petrobras pode acabar hoje

Termina nesta quinta-feira o prazo do acordo sobre a cessão onerosa do pré-sal entre a Petrobras e a União. Trata-se de uma renegociação entre a empresa e o governo a respeito dos 5 bilhões de barris cedidos por 75 bilhões de reais à empresa em 2010, com promessa de revisão caso os seis blocos da bacia de Santos tivessem potencial produtivo maior que o previsto. Desde 2014 as partes negociam o excedente, que pode conter de seis bilhões a 15 bilhões de barris em reservas.

O que se decide entre União e Petrobras é como ressarcir a empresa. Pelos cálculos de seus técnicos, as variações de câmbio e de preço do produto no período dão margem à petroleira, num montante que pode chegar a 12 bilhões de dólares. Como o Tesouro não dispõe de recursos excedentes para pagar a empresa, a Petrobras pode receber fatias do campo de petróleo em troca — algo entre 1 bilhão e 2 bilhões de barris, segundo o jornal Valor Econômico.

A questão, contudo, não está prevista no acordo firmado em 2010 e pode travar novamente. De uma forma ou de outra, a possível conclusão das negociações anima os investidores. Desde 2016, quando estava intensamente combalida pela Operação Lava-Jato, as ações da empresa subiram cerca de 500%. “[Ambos] têm vontade de concluir a negociação, que tem que ser razoável para os dois lados”, disse ontem o presidente da Petrobras, Pedro Parente. Ele é contra prorrogar ainda mais as negociações.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, porém, disse nesta quarta que ainda não há uma decisão tomada sobre o assunto. Segundo o ministro, nesta quinta será entregue um conjunto de diretrizes pelo grupo de trabalho da cessão onerosa no governo, mas não há previsão de um definição final. “Nós só vamos falar desse tema no momento que nós tivermos uma decisão. A Petrobras é uma empresa licitada em Bolsa, esse é um tema sensível e, por isso, não cabe falar sobre cessão onerosa antes de ter uma decisão”, disse.