MP que pode prorrogar o auxílio emergencial deve ser votada nesta sexta
Rodrigo Maia decidiu pautar a votação de novas regras, como um aumento no valor pago e a extensão da validade da medida em 2021
Carla Aranha
Publicado em 18 de dezembro de 2020 às 11h17.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu pautar a votação de possíveis modificações da medida provisória que criou o auxílio emergencial. A princípio, a medida teria validade apenas até dezembro deste ano. A votação está programada para esta sexta-feira, dia 18, na Câmara dos Deputados.
Nos bastidores do Congresso, comenta-se que as legendas de oposição pretendem incluir a prorrogação do pagamento do auxílio e um aumento do valor pago, hoje de 300 reais. A última parcela seria depositada este mês na conta dos mais de 66 milhões de brasileiros elegíveis para receber a ajuda emergencial.
Com o recesso do Congresso, no entanto, a expectativa é que as novas regras, caso aprovadas, só entrem em vigor a partir do mês de fevereiro.
A medida é polêmica. A previsão é que em 2021 haja um rombo de 247,1 bilhões de reais nas contas píblicas, segundo projeções do Ministério da Economia. Novas despesas colocariam ainda mais pressão sobre o déficit público. Ao mesmo tempo, a pandemia vem se expandindo no Brasil de forma acelerada, com mais de 138 mil casos registrados nas últimas 48 horas -- entre quarta-feira, dia 16, e as duas semanas anteriores, o aumento de novos casos foi de 70%.
Em função dos gastos com a pandemia e da pressão sobre a dívida pública em anos anteriores, a expectativa é que o deficit fique próximo de 95% nos próximos três anos.