O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou nesta segunda-feira, 13, que o perdão sobre os juros da dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União se aplica sobre todo o estoque, que é de cerca de R$ 100 bilhões. Esse benefício gera uma renúncia de R$ 4 bilhões por ano. Como a suspensão do pagamento da dívida vai durar por três anos, o perdão vai somar R$ 12 bilhões.

Segundo Haddad, o fluxo de R$ 11 bilhões em pagamento que será suspenso será reincorporado no valor total da dívida apenas com a correção do IPCA. "Não tem impacto primário quando eu faço isso", disse.

"O governo do estado do RS vai, em vez de mandar para cá, ficar com o dinheiro [os R$ 11 bilhões] numa conta separada para obras de reconstrução. O contrato prevê juros de 4%. Durante esse período todo [36 meses], os juros serão zerados. É isso que soma os R$ 12 bilhões", disse Haddad, que, questionado sobre a demanda do estado de quitação do passivo, reforçou que o perdão dos juros vai somar uma quantia ainda maior que o fluxo de pagamentos interrompido.

Sobre a discussão geral das dívidas dos estados, Haddad respondeu que o tema será retomado tão logo o Rio Grande do Sul seja atendido.

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O ministro não quis fazer avaliações, por sua vez, sobre o momento de retomada dos pagamentos pelo estado gaúcho.

"Esperamos que até lá, as coisas estejam normalizadas. Compromisso que assumi com o governador é que, qualquer que seja a negociação com os demais estados devedores que não estão na condição do RS, vai haver um rebatimento para o acordo que foi feito hoje", disse Haddad.

Perdão dos juros sobre a dívida do RS

O perdão dos juros sobre os três anos que a dívida do Rio Grande do Sul com a União terá o pagamento suspenso vai resultar numa renúncia de R$ 12 bilhões — maior que o valor do fluxo de quitação que serão interrompido, de R$ 11 bilhões.

"Ao final dos 36 meses, os juros sobre o estoque de todo o período estarão sendo perdoados. Serão R$ 12 bilhões, sem prejuízo de buscarmos novas soluções", afirmou o ministro, em reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que foi transmitida para o anúncio do projeto de lei complementar de suspensão do pagamento da dívida. O governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), participou virtualmente.

"Tenho certeza de que o Congresso vai se debruçar sobre a medida; a partir da aprovação, os pagamentos estão suspensos por 36 meses, e vale lembrar, são R$ 11 bilhões de fluxo financeiro, e a renúncia de juros já anunciada inclusive supera o valor do fluxo", disse Haddad, destacando que esses valores se somam aos R$ 12 bilhões de recursos federais já anunciados na semana passada, dos quais R$ 7 bilhões são direcionados para subsídio ao crédito.

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Arcabouço jurídico

O ministro da Fazenda afirmou que está sendo construído com "arcabouço jurídico" para que o governo federal tome as decisões "na exata dimensão" dos problemas do Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, o foco da gestão Lula 3 é fazer medidas preparatórias para entrarem em ação quando as águas baixarem nos municípios gaúchos.

"Tudo o que puder ser feito hoje como medida preparatória, estamos fazendo para que, quando as águas baixarem e as obras estiverem contratadas, isso aconteça o mais rápido possível", disse Haddad.

De acordo com Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer anunciar, até quarta-feira, 15, medidas para as famílias gaúchas. Haddad, contudo, acrescentou que não pode antecipar o que o chefe do Executivo ainda está tomando conhecimento, em relação às medidas.