Estados: o alívio veio, a crise segue

Boas notícias têm o poder de mascarar problemas de fundo. Ontem foi dia de boas notícias para os estados. Governadores acertaram com o presidente interino Michel Temer uma carência de seis meses para voltar a pagar suas. O prazo final foi esticado por mais 20 anos. Em troca, os estados prometem conter os gastos, aumentando-os conforme a inflação. A União abriu mão de 50 bilhões de reais nos próximos três anos.

Agora, os problemas de fundo. A lacuna entre receita e despesa, em alguns casos, é dramática e apenas com muita vontade política e cinto apertado será resolvida com essa canetada. No Rio de Janeiro, que vai receber ainda 2,9 bilhões de reais para as Olimpíadas, a arrecadação de 2015 foi de apenas 67% do esperado. No total, 17 dos 27 estados não arrecadaram o esperado em 2015. E a situação não está melhor este ano.

Para três estados em especial, a situação é dramática: o próprio Rio de Janeiro, com uma dívida de 101,2 bilhões, que na sexta passada declarou estado de calamidade pública; Minas Gerais, com 100,9 bilhões, e Rio Grande do Sul, com 64,4. Os três ultrapassam o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que a dívida consolidada não pode ultrapassar 200% da receita líquida.

Em outros cinco estados, a relação entre dívida e receita fica acima dos 100% (veja gráfico), o que é mais do que preocupante sob qualquer aspecto. Enquanto a economia não melhorar, e enquanto os estados não passarem a economizar para as próximas crises, o problema de fundo continua.