China endurece regras para setor bancário buscando conter riscos

Pequim - O regulador do setor bancário da China adotou novas regras para monitorar mais de perto a concessão de empréstimos fiduciários por bancos comerciais, gestão de riscos e participações acionárias, em sua última tentativa de reduzir riscos financeiros.

No sábado, a Comissão Reguladora Bancária da China (CBRC, pela sigla em inglês) publicou regulações que exigem que os bancos fortaleçam a gestão de riscos de empréstimos fiduciários, também conhecidos como empréstimos entre empresas.

Pelas novas normas, esse tipo de empréstimo não mais poderá ser utilizado para investimentos em bônus, contratos futuros, derivativos, produtos de gestão de ativos ou ações.

Os bancos também não poderão mais garantir empréstimos fiduciários e seus emissores terão de se responsabilizar pelos riscos de crédito.

Nos últimos anos, houve forte expansão na área de empréstimos fiduciários. Ainda que haja efeitos positivos, a CBRC argumenta que esse segmento ainda não foi suficientemente regulamentado e apresenta riscos.

A CBRC também estipulou que o grau de exposição de bancos a um único cliente ou a um grupo de clientes associados será equivalente a no máximo 2,5% do capital nível 1 da instituição.

As regras ainda limitam a exposição de bancos ao mercado interbancário a 25% do capital nível 1 e, no caso do mercado não interbancário, a 20%.

Além disso, a CBRC decidiu que um único investidor não poderá ter o controle acionário de mais do que um banco chinês e que compras de fatias superiores a 5% do capital estarão sujeitas a aprovação regulatória.