Planos de ajuste do FMI podem afetar saúde infantil, diz estudo

Os programas de austeridade do FMI nos países pobres podem afetar a capacidade de algumas famílias de garantir a boa saúde de seus filhos, concluiu um estudo científico publicado na segunda-feira.

Realizado por seis acadêmicos, o estudo publicado na revista Actas da Academia Nacional de Ciências (PNAS) dos Estados Unidos se soma a uma ampla literatura sobre os possíveis efeitos prejudiciais da ortodoxia fiscal promovida pelo Fundo Monetário Internacional nos países do sul.

Compilando os dados de 67 países na década de 2000, o estudo rejeita as hipóteses de uma "relação direta" entre uma deterioração dos indicadores de saúde e os planos do FMI, que dá empréstimos aos Estados em troca de programas de saneamento de suas finanças públicas.

O estudo identifica, entretanto, os "efeitos contraditórios" que a ação do Fundo teria na saúde das crianças.

"As intervenções do FMI buscam incrementar a estabilidade econômica, o que leva efeitos benéficos para a população. No entanto, as medidas de ajuste impostas pelo FMI diminuem os efeitos protetores da educação dos pais na saúde infantil", escrevem os autores, que ensinam em Cambridge e Oxford, no Reino Unido.

Claramente, os lares onde os chefe de família tem pelo menos um nível de educação primária estão em geral mais em mais condições de satisfazer as necessidades de seus filhos em termos de acesso a água, nutrição ou vacinação.

Entretanto, segundo o estudo, essa capacidade é menor nos países sob a assistência do FMI, especialmente nas zonas rurais.

De acordo com os investigadores, a presença de pais escolarizados reduz o risco de desnutrição infantil em 38% em tempos normais, mas apenas 21% quando o país é resgatado pelo Fundo.

A diferença, segundo os pesquisadores, reside em particular nos cortes do gasto público exigidos pelo FMI que "comprimem os salários" e provocam a perda de oportunidades de emprego, e o risco de reduzir "a utilidade (...) de uma educação básica" até a capacidade dos pais de garantir melhor saúde a seus filhos.

De acordo com o estudo, os planos do FMI trazem benefícios quando reduzem o risco de que as crianças sejam privadas de moradia digna ou de acesso a serviços de saneamento, no meio urbano.

Contactado pela AFP, o FMI disse não conhecer o estudo.