Como Elon Musk pretende colonizar Marte e criar suas próprias leis

Ao menos dois indícios recentes apontam que Marte não seguirá as mesmas leis aplicadas na Terra

Não é novidade que Elon Musk está de olho em Marte. O bilionário fundador da Tesla e da empresa de exploração espacial SpaceX já trabalha no desenvolvimento de foguetes que podem chegar até o planeta vermelho. Mas Musk não quer somente pousar em Marte, mas até mesmo criar um conjunto de leis próprias para o planeta vizinho.

Isso foi descoberto nos termos de serviço da Starlink, estrutura da SpaceX que será usada para criar uma rede de internet banda larga no espaço. No que o documento deixa a entender, as leis da Terra não teriam validade em Marte e a companhia iria impor o seu próprio regime jurídico “autônomo” e “autossustentável” no planeta.

“As partes reconhecem Marte como um planeta livre e que nenhum governo baseado na Terra tem autoridade ou soberania para atividades marcianas. Consequentemente, as disputas serão resolvidas por meio de princípios autônomos, estabelecidos de boa-fé, no momento do acordo marciano”, relata o documento.

Este não é o primeiro indício de que o Musk pretende criar as próprias leis para serem seguidas em Marte. O primeiro sinal de que isso aconteceria veio através de uma entrevista David Anderman, conselheiro da SpaceX e que afirmou ao site Law360 que estava trabalhando no rascunho de uma constituição para ser seguida em Marte.

O esforço da SpaceX para chegar em Marte tem sido intensificado nos últimos meses. A companhia já está construindo um enorme foguete no Texas. Mais recentemente, Musk afirmou que estar confiante de que uma nave cargueira não-tripulada possa partir em missão para Marte até o ano de 2024. O empresário disse ter uma probabilidade entre 80% e 90% disso acontecer.

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