Barça pode ser multado em R$ 170 milhões pelo caso Neymar

Barcelona - O Barcelona corre o risco de ser multado em até 54,6 milhões de euros (aproximadamente R$ 170 milhões) em decorrência do "caso Neymar ", depois que, segundo o fisco, o clube catalão incorreu em uma suposta fraude tributária de 9,1 milhões de euros (R$ 28,3 milhões).

Tudo se baseia na declaração fiscal que o Barça fez dos 37,92 milhões de euros (R$ 118 milhões) pagos na transferência do jogador - 10 milhões de euros em 2011 (R$ 31,1 milhões) e outros 27,92 milhões de euros (R$ 86,9 milhões) em 2013 para garantir a contratação. Segundo a Fazenda, esses valores deveriam ser retidos.

As quantias citadas teriam que ser declaradas como o pagamento de luvas - dinheiro pago diretamente ao atleta sem que seja necessária uma negociação entre os clubes - e deveriam ter sido retidas como rendimentos do trabalho.

Uma vez conhecido o valor, o clube depositou 13,5 milhões de euros (R$ 41,7 milhões) na Fazenda para, segundo a receita, "dar cobertura às eventuais interpretações sobre todos os contratos assinados" na operação Neymar.

O Código Penal, no que se refere aos delitos contra o Tesouro Nacional e contra a Seguridade Social, estabelece que quem por "ação ou omissão, fraude ao Tesouro Nacional quantidades retidas ou que deveriam ter sido retidas será punido com a pena de prisão de 1 a 5 anos e multa que pode chegar a seis vezes o valor da quantia citada".

A resolução do caso é complexa, já que pela primeira vez foi feita uma acusação de delito a uma pessoa jurídica, neste caso um clube de futebol.

"É um caso novo e não há jurisprudência sobre penas a respeito disso", analisou o advogado Xavier Albert Canal, especialista em direito esportivo, em declarações à rádio espanhola "Rac 1".

O advogado lembra que, no caso das pessoas jurídicas, a punição poderia variar desde a inabilitação até a dissolução da entidade, o que não acontecerá, segundo ele.

No caso de Sandro Rosell, ex-presidente do Barça, Albert Canal considera que foi "o indivíduo que utilizou o clube para fraudar" e lembra sua acusação pela comissão do delito fiscal.

"Além das sanções econômicas, pode haver uma pena condenatória, mas não de privação de liberdade, e a entidade Barcelona poderia pedir a Rossell responsabilidade civil pelos danos ocasionados", explicou.

O caso Neymar pode representar uma nova postura no clube. O sócio e torcedor Jordi Cases, que iniciou toda a polêmica ao denunciar Rossell por um suposto crime de apropriação indébita, pedirá nos próximos dias a acusação do então vice-presidente esportivo e atual presidente, Josep Maria Bartomeu, por uma "administração desleal".

A mesma seria ampliada ao vice-presidente de finanças, Javier Faus, que também assinou alguns dos contratos do craque brasileiro. Cases considera que os pagamentos realizados na transferência teriam que ser assumidos pelos diretores envolvidos no caso, mas a título pessoal.

Albert Canal aprova essa possibilidade e garante que qualquer sócio pode responsabilizar dirigentes pelos danos ocasionados. "Não só pelo prejuízo econômico causado, mas também pelos danos de imagem que o clube sofreu nessas operações, que foram expostas ao mundo inteiro", disse.

2. 1. Lionel Messi

2 /21(AFP/Getty Images)

3. 2. Cristiano Ronaldo

3 /21(Arnd Wiegmann/Reuters)

4. 3. Gareth Bale

4 /21(Getty Images)

País pelo qual joga: País de Gales
Clube atual: Real Madrid
Posição: Meio Campo
Idade: 24
Valor de mercado: R$ 231,7 milhões
Variação do valor de mercado entre 2012 e 2013: 82,8%

5. 4. Neymar

5 /21(Getty Images)

País pelo qual joga:Brasil
Clube atual: Barcelona
Posição: Atacante
Idade: 21
Valor de mercado: R$ 219,1 milhões
Variação do valor de mercado entre 2012 e 2013: 22,5%

6. 5. Mário Götze

6 /21(Getty Images)

País pelo qual joga: Alemanha
Clube atual Bayern Munique
Posição: Meia-Atacante
Idade: 21
Valor de mercado: R$ 196,0 milhões
Variação do valor de mercado entre 2012 e 2013: 85,5%

7. 6. Edinson Cavani

7 /21(Getty Images)

País pelo qual joga: Uruguai
Clube atual: PSG
Posição: Atacante
Idade: 26
Valor de mercado: R$ 187,2 milhões
Variação do valor de mercado entre 2012 e 2013: 62,3%

8. 7. Falcão Garcia

8 /21(Getty Images)

País pelo qual joga: Colômbia
Clube atual: Monaco
Posição: Atacante
Idade: 27
Valor de mercado: R$183,0 milhões
Variação do valor de mercado entre 2012 e 2013: 0,4%

9. 8. Mesut Özil

9 /21(Getty Images)

País pelo qual joga: Alemanha
Clube atua l: Real Madrid
Posição: Meia-Atacante
Idade: 25
Valor de mercado: R$172,9 milhões
Variação do valor de mercado entre 2012 e 2013: 20,9%

10. 9. Luis Suarez

10 /21(Andrew Yates/AFP)

País pelo qual joga: Uruguai
Clube atual: Liverpool
Posição: Atacante
Idade: 26
Valor de mercado: R$158,9 milhões
Variação do valor de mercado entre 2012 e 2013: 55,2%

11. 10. Juan Mata

11 /21(Getty Images)

País pelo qual joga: Espanha
Clube atual: Chelsea
Posição: Meia-Atacante
Idade: 25
Valor de mercado: R$153,1 milhões
Variação do valor de mercado entre 2012 e 2013: 21,7%

12. 12. Thomas Müller

12 /21(Getty Images)

País pelo qual joga: Alemanha
Clube atual: Bayern Munique
Posição: Meio Campo
I dade: 24
Valor de mercado: 149,8 milhões
Variação do valor de mercado entre 2012 e 2013: 36,4%

13. 13. Andrés Iniesta

13 /21(ALEXANDRE BATTIBUGLI)

País pelo qual joga: Espanha
Clube atual: Barcelona
Posição: Meio Campo
Idade: 29
Valor de mercado: R$ 148,9 milhões
Variação do valor de mercado entre 2012 e 2013: -33,0%

14. 14. Eden Hazard

14 /21(Getty Images)

País pelo qual joga: Bélgica
Clube atual:Chelsea
Posição: Atacante
Idade: 22
Valor de mercado: R$ 148,2 milhões
Variação do valor de mercado entre 2012 e 2013: 22,6%

15. 15. Kun Aguero

15 /21(Getty Images)

País pelo qual joga: Argentina
Clube: Manchester City
Posição: Atacante
Idade: 25
Valor de mercado: R$ 142,4 milhões
Variação do valor de mercado entre 2012 e 2013: -18,4%

16. 16. David Silva

16 /21(Getty Images)

País pelo qual joga: Espanha
Clube atual: Manchester City
Posição: Meio Campo
Idade: 27
Valor de mercado: R$ 141,1 milhões
Variação do valor de mercado entre 2012 e 2013: -14,9%

17. 17. Sergio Busquets

17 /21(Getty Images)

País pelo qual joga: Espanha
Clube atual: Barcelona
Posição: Volante
Idade: 25
Valor de mercado: R$ 141,1 milhões
Variação do valor de mercado entre 2012 e 2013: 8,5%

18. 18. Marco Reus

18 /21(Getty Images)

País pelo qual joga: Alemanha
Clube atual: Borussia Dort.
Posição: Atacante
Idade: 24
Valor de mercado: R$ 140,4 milhões
Variação do valor de mercado entre 2012 e 2013: 54,3%

19. 19. Wayne Rooney

19 /21(Getty Images)

País pelo qual joga: Inglaterra
Clube atua l: Manch. United
Posição: Atacante
Idade: 28
Valor de mercado: R$ 136,8 milhões
Variação do valor de mercado entre 2012 e 2013: -30,1%

20. 20. Arturo Vidal

20 /21(Getty Images)

País pelo qual joga: Chile
Clube atual: Juventus
Posição: Meio Campo
Idade: 26
Valor de mercado: R$ 136,8 milhões
Variação do valor de mercado entre 2012 e 2013: 47,7%

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21 /21(Getty Images)

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