Carreira

Os direitos das mães adotivas no trabalho

Especialista do escritório Mascaro Nascimento explica como a lei trabalhista protege as mães adotivas

Angelina Jolie com Maddox, seu filho adotivo, em 2005: de acordo com especialista, mães adotivas têm os mesmos direitos das biológicas  (Getty Images)

Angelina Jolie com Maddox, seu filho adotivo, em 2005: de acordo com especialista, mães adotivas têm os mesmos direitos das biológicas (Getty Images)

DR

Da Redação

Publicado em 8 de maio de 2014 às 12h00.

Resposta de Vivian Dias, advogada do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista.

As mães que adotam também têm direito à licença-maternidade de 120 dias, que é concedida às mães gestantes.

Agora, no caso da adoção de mais de uma criança ao mesmo tempo, só será concedida uma licença-maternidade, não sendo possível acumular os benefícios.

Em 2008, foi criado o Programa Empresa Cidadã, que permite a prorrogação dessa licença por mais 60 dias, totalizando 180 dias. Isso vale tanto para mães gestantes como para mães adotivas e deve ser requerido pela própria mãe pois não é algo automático.

Para que as funcionárias tenham este direito, a empresa precisa ter aderido ao programa.

Além disso, dependendo da empresa e da categoria da trabalhadora, é possível ainda, por exemplo: acompanhamento ao médico sem ter a falta descontada do salário, reembolso-creche/reembolso-babá, entre outros.

Para saber exatamente quais são direitos, a mãe adotiva deve consultar o RH de sua empresa ou o sindicato da categoria, já durante o processo de adoção.

Participe do dicas de leis trabalhistas. Envie suas dúvidas sobre legislação para o e-mail examecarreira@abril.com.br

Acompanhe tudo sobre:Licença-maternidadeMulheresLegislação

Mais de Carreira

Pedimos ao ChatGPT para montar uma carteira de investimentos para iniciantes

5 tarefas que você pode parar de fazer por causa do ChatGPT

Dá para viver de renda? Testamos um cálculo de aposentadoria com IA

Quantos anos falta para eu me aposentar? Esse prompt do ChatGPT responde