Saneamento: Como dona Rudi saiu de uma favela do Rio para a COP 27
Caso apresentado pela Águas do Rio mostra os efeitos do Marco Legal do Saneamento, que deixou claros os benefícios da associação entre público e privado
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Rio de Janeiro realizou maior concessão pós Marco Legal (Leandro Fonseca/Exame)
Publicado em 23 de novembro de 2022 às, 20h00.
Dona Rudi tem 62 anos e nunca tinha tomado um banho de chuveiro em sua casa, na comunidade do Pavão-Pavãozinho, que fica encravada entre os dois bairros mais famosos do Brasil, Copacabana e Ipanema, no Rio de Janeiro. A história dela foi parar no Egito, durante um dos painéis da COP-27, a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, na quinta-feira, 10 de novembro.
Foi um dos casos apresentados pelo presidente da Águas do Rio, Alexandre Bianchini, para mostrar, na prática, um dos reflexos do Marco Legal do Saneamento. O Estado do Rio de Janeiro realizou a maior concessão pós-marco no fim de abril do ano passado e tem atraído os olhares nacionais e internacionais.
Ao lado do diretor do BNDES, Bruno Aranha, e do secretário Nacional da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Freire, Bianchini falou sobre as transformações que foram realizadas apenas no primeiro dos 35 anos de concessão. A reunião aconteceu na mesma semana que o Instituto Trata Brasil, a principal referência nacional na área de saneamento, soltou o estudo Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento Brasileiro 2022. Entre os principais dados estão os seguintes:
- 33,1 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada;
- 1,6% de avanço médio anual entre 2005 e 2020;
- 94 milhões sem acesso à coleta e tratamento de esgoto;
- 3,7% de avanço médio anual entre 2005 e 2020;
“Quando analisamos os números brasileiros fica claro que não faz sentido discutirmos se os investimentos devem ser públicos ou privados. Por uma razão muito simples: nenhum dos dois daria conta de, isoladamente, bater as metas de universalização impostas pelo Marco Legal, que diz que em 2033 90% da população deverá ter esgoto coletado e tratado e 99% deverá ter acesso à água de qualidade em suas casas”, afirmou Bianchini durante a conferência. O relatório recém-lançado estima em R$ 455 bilhões os investimentos necessários.
No primeiro ano de atuação, a concessionária da Aegea, empresa líder em saneamento privado no Brasil, focou na recuperação dos equipamentos recebidos, com o objetivo de fazer com que o sistema passasse a funcionar com toda a sua capacidade. Ainda não foram iniciadas grandes obras, mas as várias intervenções já foram responsáveis por números relevantes:
- 250 mil pessoas com acesso à água pela primeira vez;
- 300 mil famílias com acesso à tarifa social;
- 4,5 mil pessoas contratadas em comunidades (8 mil vagas no total);
- Praia de Botafogo própria para banho após 13 anos;
- Animais de volta à Lagoa Rodrigo de Freitas;
O estudo do Trata Brasil fez um cálculo de quanto ações como estas podem trazer para o país: a universalização pode gerar mais de R$ 1,4 tri em benefícios socioeconômicos em menos de 20 anos. Descontados os custos, o país se beneficiaria de R$ 815 bilhões até 2040.
Segundo os pesquisadores, o setor com o maior ganho é a produtividade do trabalho, em que os benefícios irão ultrapassar R$ 437 bilhões. Mas o relatório aponta ganhos expressivos em redução de custos com saúde (R$ 25,1 bi), valorização imobiliária (R$ 48 bi), expansão do turismo (R$ 80 bi), renda gerada (R$ 97 bi) e arrecadação de impostos (44,5 bi).
Segundo o governo federal, até o momento os leilões recorrentes do Marco Legal do Saneamento garantiram mais de R$ 70 bilhões em investimentos e outorgas, beneficiando 19 milhões de brasileiros distribuídos em 220 municípios. A Águas do Rio é responsável pelo maior investimento em saneamento básico no país, impactando aproximadamente 10 milhões de pessoas: em torno de R$ 39 bilhões.
São R$ 15,4 bilhões em outorga, para serem aplicados em projetos prioritários dos governos estadual e municipais, e R$ 24,4 bilhões para universalização dos serviços de água e esgoto, que será alcançada nos primeiros 12 anos, em alinhamento ao novo Marco Regulatório de Saneamento.
“Não tenho dúvidas de que somos um dos maiores investimentos em ESG do mundo”, declara Bianchini.
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