Podcast A+: Congresso sob nova direção
Episódio debate o início do ano legislativo e o que esperar dos novos presidentes da Câmara e do Senado
Bússola
Publicado em 5 de fevereiro de 2021 às 14h16.
Última atualização em 3 de novembro de 2022 às 19h07.
O novo episódio do Podcast A+ debate o início do ano legislativo no Congresso, que está sob nova direção. Os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira , e do Senado, Rodrigo Pacheco , venceram a disputa com folga já no primeiro turno. As eleições do deputado alagoano do Progressistas e do senador mineiro do Democratas marcam uma vitória importante do governo Bolsonaro, que participou ativamente da campanha dos dois aliados, com promessas de verbas e cargos, inclusive na Esplanada dos Ministérios.
Enquanto no Senado a transição foi tranquila, já que o leque de apoio à candidatura de Pacheco costurado pelo seu antecessor Davi Alcolumbre reunia de Bolsonaro ao PT, a escolha da nova Mesa Diretora da Câmara foi mais turbulenta. Um impasse entre o novo presidente Arthur Lira e partidos integrantes do bloco que apoiava o deputado Baleia Rossi, candidato de Rodrigo Maia, adiou por duas vezes a eleição. Depois de um acordo, PT, PSDB, PDT E PSB – legendas que apoiaram o adversário de Lira - ficaram com duas secretarias e duas suplências.
Mas o que acabou chamando mais atenção na Câmara, provocando reações dentro e fora do Congresso, foi a indicação da deputada Bia Kicis, do PSL do Distrito Federal, para comandar a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa. Na presidência da CCJ, a parlamentar, que é investigada no Supremo Tribunal Federal no inquérito das fake news, será responsável por analisar a legalidade e a constitucionalidade dos projetos legislativos.
Na cerimônia de reabertura dos trabalhos no Congresso, Bolsonaro, Pacheco e Lira exaltaram a harmonia entre Executivo e Legislativo. Os presidentes da Câmara e do Senado assinaram uma declaração conjunta se comprometendo com o avanço da vacinação contra a Covid-19, a aprovação das reformas tributária e administrativa, e a votação das PECs Emergencial, dos Fundos e do Pacto Federativo. As reformas econômicas e as três propostas de emenda à Constituição também fazem parte da lista de prioridades do presidente Bolsonaro enviada à nova cúpula do Congresso, que inclui ainda a privatização da Eletrobras e aprovação do Orçamento de 2021 até março.
No documento, Bolsonaro citou projetos de flexibilização do uso e porte de armas, de excludente de ilicitude para militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem, de regulamentação da mineração em terras indígenas, mas não fez qualquer menção à prorrogação do auxílio emergencial – pauta que é defendida tanto por Lira quanto por Pacheco, mas com respeito ao teto de gastos.
No Podcast A+, o jornalista Rafael Lisbôa conversa com os analistas políticos Alon Feuerwerker e Marcio de Freitas sobre a nova relação entre Executivo e Legislativo, os primeiros movimentos da nova cúpula do Congresso, as pautas prioritárias na reabertura dos trabalhos e os impactos da nova formação das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado na corrida eleitoral de 2022. A edição é de Guilherme Baldi.
Escute abaixo o episódio, e ainda pelo Spotify ou Apple Podcasts.
O Podcast A+ faz parte da plataforma Bússola, uma parceria entre a Revista Exame e o Grupo FSB.
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