Fumaça de óleo diesel não encobre a democracia

Por Márcio de Freitas*

“Façamos a República! Fora o rei! Cuidado com o Exército: onde ele predomina, a liberdade é uma mentira”, escreveu o militante pela mudança de regime e forma de governo Julio Cesar Fonseca Filho, no jornal Barrete Phrygio (nome retirado do chapéu símbolo da Revolução Francesa), em 1869. A advertência secular antevia o envolvimento das Forças Armadas na vida política brasileira. O registro pode ser encontrado no livro “1889”, do excelente Laurentino Gomes.

Não há fumaça de tanque que funcione como camuflagem para esconder a presença dos militares na história política nacional. A Proclamação da República foi um ato militar, com o velho marechal Deodoro da Fonseca fazendo movimento lento e suave, quase despercebido pelo povo, para mudar a história do Brasil. Tão surpreendente foi a queda do governo que o marechal Hermes da Fonseca, pai do futuro presidente da República de mesmo nome, ameaçou resistir e defender a Coroa, até ser informado que o golpe fora desferido pelo próprio irmão, Deodoro.

Se derrubou o Império e mandou Dom Pedro II ao exílio, Deodoro foi derrubado pelo “marechal de ferro”, Floriano Peixoto, que manteve a república unida sob a força das armas e executando brutalmente adversários em Desterro (atual Florianópolis), em Santa Catarina. O movimento Tenentista dos anos de 1920; a queda de Getúlio Vargas em 1945; o apoio à destituição novamente de Vargas (em 1954, barrado com o suicídio); o golpe de 1964; o final do governo militar em 1985 são demonstrações mais explícitas da presença permanente das Forças Armadas na vida política nacional.

A eleição do presidente Jair Bolsonaro não é, portanto, um ponto fora da curva. São tantos os pontos que a curva é quase uma linha reta contínua. Essa incursão de militares pelo exercício do poder sempre teve certo respaldo popular, mas quase sempre sem a legitimação pela força democrática da urna. E o Brasil acompanhou o modismo mundial nisso no século 20, onde várias ditaduras militares proliferaram por vários países de diferentes continentes, ou onde as diferentes Armas eram importantes atores públicos.

Até democracias fortes de nações desenvolvidas tinham seus generais de estimação, a França de Charles de Gaulle e os Estados Unidos de Dwight Eisenhower são demonstrações da tendência de entronizar militares, mas nesses casos pelas vias eleitorais — exemplo a que o Brasil aderiu tardiamente em 2018. Via reta e correta. Os tempos em que golpes e viradas de mesa política eram naturais foram substituídos pela normalidade democrática e a alternância no poder pela via eleitoral.

Há ainda uns poucos saudosos das bandeiras das repúblicas latinas enfeitadas com cachos de bananas, mas são minorias ainda adeptas da dieta de exceção, bastante fora de moda.

A “tanqueata” protagonizada nesta semana pelos blindados da Marinha na Praça dos Três Poderes é uma daquelas manifestações que correm o mesmo risco da Batalha de Itararé, onde forças a favor de Getúlio Vargas enfrentariam as forças em apoio a Washington Luiz. A luta foi resolvida na conversa, sem tiros, e a batalha nunca aconteceu.

A reação institucional posterior mostrou que há grandes setores sociais contra movimentos autoritários. Venha de onde vier. Empresários discretos, banqueiros silenciosos, juízes, políticos cordatos se uniram numa manifestação pública clara de que arroubos são apenas isso, arrebatamento sem sustentação. A maior parte sociedade se aglomerou, mesmo privada da possibilidade de grande reunião presencial, em torno da tese da defesa do Estado Democrático de Direito, essa redundância essencial conquistada há mais de 30 anos, mas que mostra ainda ser matéria que aglutina consensos no país.

A Câmara dos Deputados votou a reivindicação presidencial sobre o voto auditável. O tema obteve 229 votos a favor, quando precisava de 308. Dentro das quatro linhas, foi ao arquivo. Se houver intenção de aperfeiçoar o sistema eleitoral, urnas eletrônicas e apuração, vale continuar a discutir o tema em 2023. Mas respeitando os votos de 2022, para o bem da legitimidade dos mais de 30 anos da democracia brasileira.

O legionário Renato Russo cantou nos anos de 1980 o cheiro de gasolina e óleo diesel nas ruas de Brasília. Nas brumas do tempo, o regime militar foi encerrado em 1985. Ainda é possível sentir o cheiro de diesel do tanque da Marinha pairando sobre o país para nos remeter a fatos históricos e músicas urbanas, mas os ares democráticos de hoje sopram mais fortes e dissipam a fumaça que some diante de instituições nacionais muito mais sólidas.

*Márcio de Freitas é analista político da FSB Comunicação

**Este é um conteúdo da Bússola, parceria entre a FSB Comunicação e a Exame. O texto não reflete necessariamente a opinião da Exame.

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