Serviços mais personalizáveis a preços mais acessíveis e com menos burocracias. É com essa premissa que as fintechs cresceram no mercado, especialmente entre os mais jovens. De acordo com a Abstartups, são quase 600 bancos digitais espalhados pelo Brasil e, de acordo com o Instituto Locomotiva, em parceria com a TecBan, 42% dos brasileiros possuem contas em bancos digitais.

A popularização dos bancos digitais passou a causar desconforto nos bancos tradicionais. O caso mais recente foi quando a Zetta (associação fundada pelo Nubank, Mercado Pago e Google) e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) trocaram alfinetadas sobre as taxas de juros, o que evidenciou ainda mais a rivalidade entre os setores bancários.

Paulo Castro, CEO e cofundador do Contbank, fintech especializada em produtos para pequenas e médias empresas, afirma que as fintechs são apenas uma resposta à própria ineficiência e excesso de burocracia dos bancos tradicionais e que eles mesmos criaram a necessidade de uma alternativa a eles.

“Durante muitos anos, os usuários se viam presos em uma instituição que oferecia pouca flexibilidade e vantagens. O surgimento de fintechs, amparado por uma revolução tecnológica, permitiu então que novos serviços, mais baratos, menos burocráticos surgissem. É normal o incômodo dos bancos tradicionais, mas encaro isso como uma reação a um sistema obsoleto”, declara o CEO.

Para ele, é possível que essa briga entre brancos tradicionais e digitais esteja longe de acabar com a chegada do marco regulatório das fintechs. Estudado pelo Banco Central, é apenas uma resposta à pressão que a Febraban tem feito para que as perspectivas das fintechs sejam encurtadas.

“O Marco Regulatório quer igualar duas categorias que não são iguais. Não é justo cobrar de uma fintech que está tentando driblar a crise para sobreviver aos mesmos impostos de um banco que está há 30 anos no mercado. Isso irá colocar um ponto final na história de várias fintechs que têm um imenso potencial de crescimento”, diz.

Ainda que não exista um marco legal das fintechs propriamente dito, há um conjunto de leis que afetam diretamente as startups financeiras e por isso leva este nome. Atualmente, o grande destaque está na Lei nº12.865/2013 que permitiu que várias instituições financeiras fossem reconhecidas e pudessem fazer transações, emissão de cartões e gestão de contas, por exemplo. Quase sete anos depois, o Banco Central criou o Sandbox Regulatório por meio da Resolução CMN nº 4685/2020 permitindo que as fintechs realizem testes e experimentos para inovar o sistema financeiro.

Em 2021 foi sancionada o Marco Legal das Startups que passou a respeitar as particularidades das startups em questões de investimentos, trabalhistas e tributárias. Ainda que tenha sido amplamente comemorada pelo setor, há pontos que ficou a desejar: a Associação Brasileiras de Startups (Abstartups), por exemplo, apontou em carta aberta que o Marco Legal não contempla incentivos a investidores anjos e tampouco a regulamentação das opções de participação em ações para colaboradores, as stock options.

 

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