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Do poço ao posto (de trabalho): os royalties como combustível para transformação social

Artigo da prefeita de Saquarema fala sobre os 183 anos da cidade e a importância da atividade petrolífera para o município

Vista aérea de Saquarema (Secretaria de Comunicação/Divulgação)
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Publicado em 8 de maio de 2024 às 07h00.

Por Manoela Peres*

O petróleo do pré-sal brasileiro ficou famoso quando descoberto e hoje já é uma realidade: aproximadamente 80% de toda a produção atual do óleo no país vêm dessa fonte. Alguns dos poços estão em plena produção, gerando receita para quem o explora. Mas como prevê a lei, parte dessa receita tem que ser paga aos governos justamente por gerar benefícios sobre algo que é do Brasil e dos brasileiros, não privado; e, também, como compensação pelos possíveis danos ambientais que a atividade pode gerar às comunidades mais próximas. Estou falando aqui dos royalties , palavra que vem do inglês, mas que está na ponta da língua de muitos brasileiros que viram suas vidas mudarem com o seu bom uso.

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Quis o destino que boa parte desses poços produtores, da Bacia de Santos, se encontrassem no litoral na frente da cidade fluminense de Saquarema, com menos de 90 mil habitantes segundo o último Censo (2022), a pouco mais de 90 km da capital do estado do Rio de Janeiro. Cidade esta que, neste 8 de maio, celebra 183 anos de emancipação política. Famosa pelo potencial turístico de suas praias e pelo surfe, o mar também conferiu outra fama para Saquarema nos últimos anos: a crescente produção desses poços transformaram o município no segundo maior arrecadador de royalties do petróleo no país, atualmente atrás apenas da vizinha Maricá. Com uma diferença importante entre as duas cidades: os royalties referentes ao pré-sal são os chamados “de partilha” e seguem uma lei de 2013 que determina que 75% dos recursos têm que ser utilizados na educação e, os outros 25%, na saúde; os que Maricá recebe são em sua maioria de outra modalidade, os chamados “de concessão”, com uma variedade maior de destinações possíveis.

A nova legislação pode até parecer muito restritiva, mas tem se mostrado extremamente acertada tanto para gestores públicos quanto para a população. E está em linha com uma certeza pessoal minha (e de muitos os que pensam e vivem o meio político): investir em educação é a principal forma de mudar vidas e transformar uma sociedade. Por meio dela, é possível oferecer, principalmente aos mais jovens, um futuro com muito mais perspectivas, em que podem vir a se tornar o profissional que quiserem. Graças à correta gestão dos novos recursos em abundância, Saquarema vive uma revolução no ensino: nunca se investiu tanto em programas educativos em diversas faixas de idade e instrução como agora.

Grande parte dessa transformação poderia se refletir somente lá na frente, para o desagrado dos mais imediatistas, já que as consequências positivas de investir em educação costumam ser lentas e graduais – porém profundas e definitivas. Mas há iniciativas que a administração municipal pode implementar para que os benefícios gerem frutos a serem colhidos já agora.

Um exemplo são os incentivos concedidos a alunos do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública. O investimento para essa iniciativa em 2024 chega a R$ 33 milhões, que servirão para mais de 21 mil alunos da rede pública receberem quantias mensais de até R$ 300 e bônus anuais que podem chegar a R$ 1.200, a depender do ano que cursa e do seu desempenho. Se o estudante permanecer em unidades públicas durante todos os 15 anos de creche, pré-escola e fundamental, poderá sacar ao fim do Ensino Médio R$ 18 mil (sem contar os rendimentos).

A medida já reduziu a evasão escolar em até 72% e aumentou o número de matrículas na EJA em quase 50%, de 2022 para 2023. Isso representa mais indivíduos em fase economicamente ativa aprimorando seu índice de instrução e aumentando seu leque de possibilidades profissionais, além de representar a realização de sonhos e contribuir para recuperar a autoestima de muitos deles.

Mais do que reforçar o orçamento familiar desses estudantes, a medida ainda movimenta a economia local: os valores são pagos em moeda social, uma modalidade que somente é consumida dentro da própria cidade. Ou seja: ganham aqueles que empreendem em Saquarema, principalmente os micro e pequenos empresários, e o próprio município, pois aumenta a arrecadação em cima da crescente atividade de comércio e serviços.

Com mais empreendedores prosperando, cresce também a oferta de empregos. De acordo com os dados de março de 2024 do novo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho, nos últimos 12 meses, Saquarema gerou 2.067 novos empregos com carteira assinada, o que equivale a um aumento de 17% no total disponível na cidade. No período, o município teve o 5º maior índice de abertura de novos postos de trabalho de todo o estado do Rio de Janeiro e ficou em primeiro lugar na Região dos Lagos.

A grande maioria dos problemas e limitações enfrentados pelos municípios Brasil afora se dão por falta de recursos financeiros e de boa gestão. Saquarema contou com a natureza para que viesse do seu litoral uma nova riqueza que, aplicada acertadamente pela administração pública, está fazendo girar toda a roda da economia. Nestes 183 anos que a cidade completa, as transformações pelas quais passa estão ajudando a escrever parte da sua história, seja no mar, seja na sala de aula, seja no balcão de trabalho.

*Manoela Peres é prefeita de Saquarema desde 2017.

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