Por Natália Marcassa*

Em se tratando de infraestrutura, a próxima década está mais perto do que se imagina. Quando contabilizado em trilhos, portos, aeroportos, rodovias e bilhões de reais, o tempo anda numa velocidade diferente, já que os projetos demandam um longo prazo para sair do papel e virar realidade. Além disso, enfrentam dificuldades (desde as naturais, incluindo questões climáticas e de relevo, até as relativas ao financiamento) e burocracias decorrentes do emaranhado de leis e normas já bem conhecido de quem ousa investir em infra no Brasil.

Para ajudar a desatar esses nós e impulsionar investimentos num setor que proporciona o desenvolvimento econômico, social e ambiental do país, é essencial que as empresas do setor estejam atentas às alterações legislativas. Estas podem surgir em momentos como o que estamos vivendo hoje, com uma mudança de governo na qual situação e oposição trocam de lado em Brasília e também em alguns estados.

Em nível federal, a depender dos rumos da política para o setor, tanto poderemos melhorar a posição do Brasil no ranking da competitividade quanto prejudicar ainda mais nosso já deficiente processo de captação de recursos para projetos. Como consequência, teríamos mais atraso em investimentos essenciais ao crescimento do país.

Neste contexto de mudanças, cabe às empresas agir como facilitadoras do ambiente de negócios, estreitando o relacionamento com investidores de capital privado e defendendo a simplificação dos investimentos em infraestrutura. Com transparência, segurança jurídica e responsabilidade socioambiental. Devem lutar não só por um ambiente regulatório previsível e mais transparência nas decisões dos órgãos responsáveis, mas também se consolidar como protagonistas no desenvolvimento sustentável do Brasil até se tornarem um selo de referência reputacional para o setor.

Juntas, as cinco maiores empresas brasileiras de infraestrutura de transportes (portos, aeroportos, rodovias e ferrovias) investiram R$ 36 bilhões nos últimos cinco anos e estão prontas para investir muito mais nos próximos dez, desde que não haja mudanças abruptas no cenário legal e normativo. Infraestrutura precisa ser tratado como assunto de Estado e não de governo, seja ele qual for.

O setor deve focar suas atenções de curto prazo na agenda de alterações legislativas em tramitação no Congresso ou já aprovadas aguardando regulamentação. Exemplos não faltam: autorizações ferroviárias, autorregulação (em todos os setores), reforma tributária, lei de concessões e lei de PPPs, regulação de garantias, debêntures de infraestrutura, governança, transparência das agências reguladoras e mercado de crédito de carbono.

Ao mesmo tempo que algumas alterações são necessárias para impulsionar investimentos, é preciso garantir que políticas que estejam caminhando na direção correta não sofram retrocessos ou mudanças repentinas, seja no curto, no médio ou no longo prazo.

Investimento em infraestrutura significa geração de oportunidades. É o pilar das transformações econômicas. São portos, trilhos, estradas, pontes, terminais, alicerces, carga, pessoas e mobilidade para o desenvolvimento e crescimento sustentável de um país. A boa infraestrutura é aquela que atrai os demais investimentos, gerando emprego e renda em progressão.

No Brasil, o setor responde por mais de 100 mil empregos diretos e indiretos. Traz desenvolvimento econômico, bem-estar social e ganhos ambientais, beneficiando a sociedade em todos as fases de seus diferentes projetos. Que sejam muitos, e cada vez mais, nos anos que virão.

*Natália Marcassa é presidente do Movimento de Investidores em Infraestrutura (MoveInfra)

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