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Bússola & Cia: quase 50 milhões de pessoas não possuem acesso a assistência jurídica

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De acordo com o levantamento, o orçamento só permite a presença da Defensoria em 27% das localidades (Oxford/Getty Images)

De acordo com o levantamento, o orçamento só permite a presença da Defensoria em 27% das localidades (Oxford/Getty Images)

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Publicado em 11 de outubro de 2023 às 12h51.

Última atualização em 11 de outubro de 2023 às 12h54.

A Pesquisa Nacional da Defensoria Pública, documento que integra o “Global Access to Justice Project”, e consolida números sobre a assistência da Defensoria Pública no Brasil, mostrou que quase 50 milhões de pessoas não possuem acesso à assistência jurídica fornecida pela Defensoria Pública. De acordo com o levantamento, o orçamento baixo (de R$ 670 milhões) e limitado pelo teto de gastos de 2016 e mais recentemente pelo novo arcabouço fiscal, só permite a presença da Defensoria em 27% das localidades onde existe uma subseção da Justiça Federal, o que prejudica o atendimento dos mais vulneráveis. 

Para a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), esse cenário só vai mudar quando a Defensoria for enxergada como uma carreira de estado. “Sem defensoria não há cidadania no país”, completou a presidente da Associaçao Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Dytz

Expansão

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, recebeu em Brasília o empresário Dario Werthein, presidente da Vrio Corp., holding que controla as operações da SKY Brasil e da DIRECTV Latin America. Na audiência, o executivo apresentou os planos de crescimento da Vrio e da SKY no Brasil, e mencionou as possibilidades de expandir as operações do Grupo Werthein no país.

Parceria legal 

O /asbz anuncia uma parceria com a ESPM para o próximo curso de Direito, a ser iniciada no primeiro semestre de 2024. A ideia é que os novos universitários tenham encontros semanais com sócios e líderes do /asbz com uma grade curricular prática e co-criada para incentivar o pensamento inovador e as vivências de mercado jurídico de forma prática. Com a iniciativa, o /asbz reforça seu propósito de ser um ambiente socialmente transformador no comprometimento de ser agente ativo da transformação para um Direito moderno e disruptivo. 

“A parceria entre /asbz e ESPM é um exemplo de como a colaboração entre o mundo acadêmico e o mercado jurídico pode enriquecer a formação da próxima geração de advogados empreendedores, promovendo a valoração e a excelência no campo do Direito, sempre com os nossos valores e cultura como base.” afirma Alfredo Zucca, CEO do /asbz

Mineradora

A Aura Minerals anunciou prévia dos resultados das operações ativas da empresa e compartilhou o aumento de 34% na produção, em comparação ao trimestre anterior. Com início da produção comercial da Aura Almas e avanço das minas de San Andres, Apoena e Aranzazu, a mineradora atingiu a produção total de  64.875 onças equivalentes de ouro (“GEO ”).

Portos 

Os terminais portuários do Arco Norte movimentaram 60,3 milhões de toneladas nos meses de junho e julho de 2023, segundo dados da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ). Desse montante, 84% são de granéis sólidos, com destaque para o minério de ferro, com 31 milhões de toneladas transportadas. 

A Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport) prevê um aumento de cerca de 30% do transporte portuário em 2023 em comparação com 2022, confirmando a projeção de crescimento contínuo na movimentação dos portos da região. 

“Nossos portos têm capacidade operacional para movimentar a elevada produção do agro brasileiro. Para isso, precisamos equilibrar os modais hidroviário, rodoviário e ferroviário. Eles são complementares e poderão atender a este movimento crescente no Arco Norte”, afirmou Flávio Acauatassú, presidente da Amport. 

Neutralização de carbono

A BeFly, em parceria com a Ecooar, comunica o sucesso contínuo de seu projeto de reflorestamento na região de Garça, no interior de São Paulo. As empresas já neutralizaram toda as emissão de carbono referente aos eventos realizados em 2022 e até o momento, o que corresponde a um total de 213 toneladas de CO2. Isso foi possível graças ao plantio de cerca de 1500 árvores nativas.

A propriedade rural escolhida para este projeto de reflorestamento é a Fazenda Santa Emília, localizada em uma área estratégica que desempenha um papel fundamental na preservação permanente e na restauração de ecossistemas naturais. Esta região é responsável por fornecer água de alta qualidade para cerca de um milhão de habitantes do centro-oeste de São Paulo, contribuindo significativamente para a preservação de aquíferos e a saúde dos recursos hídricos.

"Estamos orgulhosos de contribuir para um projeto tão significativo que impacta positivamente a preservação do meio ambiente e combate às mudanças climáticas. A parceria com a Ecooar não apenas compensa nossas emissões de carbono, mas também nos permite desempenhar um papel ativo na restauração da natureza. Juntos, estamos fazendo a diferença.", comenta Flavia Possani, Diretora de Marketing e ESG da Befly.

Paraty sem plástico

Paraty se prepara para votar projeto de lei de autoria do vereador Lucas Cordeiro (PSB-RJ), que dispõe sobre a não utilização de plástico de uso único na baía de Paraty,  áreas protegidas e cachoeiras da região. O documento também prevê a substituição desse tipo de plástico por descartáveis de material comprovadamente biodegradável e incentiva a transição para uma economia circular na localidade. 

Com base nessa premissa, uma das medidas que já vem sendo implementada na região é o projeto Paraíso Lixo Zero, promovido pelo Instituto Lixo Zero Brasil. A entidade esteve presente nos últimos três meses em Paraty desenvolvendo junto à comunidade local medidas concretas e ações imediatas para reduzir significativamente a geração de resíduos sólidos a partir de educação e promoção de práticas sustentáveis. 

Aquisição

O Banco Safra e a Administradora Fortaleza, controladora do Conglomerado Financeiro Alfa, comunicam ao mercado a conclusão da transação de aquisição do controle acionário. As instituições, Safra e Alfa, seguirão suas atividades e operações separadas e de forma independente. As duas instituições, fruto de trajetórias empreendedoras de sucesso e baseadas em valores comuns, seguem ainda mais comprometidas com a qualidade e excelência no atendimento aos seus clientes.

Estudos no exterior

Para ajudar 20 dos seus alunos do 3º ano do ensino médio a realizarem o sonho de estudar fora, o Serviço Social da Indústria de São Paulo (SESI-SP), em parceria com a Fundação Estudar, realiza o programa Passaporte Para o Futuro. A iniciativa oferece a oportunidade de estudar nas melhores universidades do mundo com auxílio financeiro para mensalidade e demais despesas para estudantes que se inscreverem nos cursos de graduação nas áreas de Engenharia, Inovação e Tecnologia (Ciência de Dados, Ciências da Computação, Engenharia de Software, Tecnologia da Informação, Sistema de Informação, Análise de Dados e Sistemas), Ciências Aplicadas (Engenharia de Manufatura e Engenharia de Produção) e Biotecnologia.

Além de bolsas integrais, os aprovados no processo seletivo recebem mentoria do Prep Estudar Fora, da Fundação Estudar, com objetivo de orientar sobre o processo de candidatura em universidades do exterior.

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