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Barrar as CPIs ou receber flechas envenenadas: qual é o menor custo?

Nem mesmo ter a maioria dos votos em uma comissão garante tranquilidade aos investigados
Humor das CPIs oscila ao sabor da opinião pública. (Marcos Oliveira/Agência Senado)
Humor das CPIs oscila ao sabor da opinião pública. (Marcos Oliveira/Agência Senado)
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Publicado em 02/07/2021 às 21:08.

Última atualização em 02/07/2021 às 23:57.

Por Alon Feuerwerker*

Sempre que vislumbra a possibilidade de sofrer uma comissão parlamentar de inquérito incômoda, qualquer governo observa sua escolha difícil. Ou parte para arregimentar número suficiente de apoios e assim simplesmente inviabilizar a instalação da CPI, ou vai precisar administrar um desgaste prolongado, período em que as flechas virão não se sabe quando e nem de onde, mas virão. E talvez alguma delas, ou mais de uma, esteja envenenada.

Mesmo ter a maioria dos votos na CPI quando da sua instalação não é garantia de nada. Maiorias e minorias em CPIs costumam oscilar ao sabor da opinião pública e de sua excelência, o fato novo. Melhor não ter CPI nenhuma. Só que isso também traz custo.

Operar a não instalação de uma CPI produz desgaste e embute risco político-policial, pois a moeda de troca costuma ser orçamentária. Ou de cargos. O risco no primeiro caso é fácil de compreender. No segundo, temos agora um exemplo: o debate sobre quem indicou o funcionário do Ministério da Saúde acusado de pedir comissão sobre uma possível compra de vacinas contra a  covid-19. Mesmo que não se prove o crime ao final, o servidor e quem o indicou terão de atravessar um corredor polonês.

E o Q.I. ("quem indicou") costuma ser um terreno movediço, pois nem sempre, ou quase nunca, o nomeador formal é o interessado político na nomeação. Mas acaba pagando o preço político. Quando não arca também com o custo jurídico. Se tem sorte, a coisa fica restrita ao primeiro plano. Mas ultimamente é raridade. O ponto final nas disputas políticas recentes tem sido o tribunal. Se isso é bom ou ruim, cada um que tenha sua própria opinião.

Dos presidentes eleitos desde 1989, quem operou de modo mais inclemente contra a instalação de CPIs foi Fernando Henrique Cardoso. Recebeu críticas ali na hora, acusado de fisiologismo. Em compensação, completou o mandato e hoje é entrevistado dia sim dia não como o último pai da pátria.

*Alon Feuerwerker é analista político da FSB Comunicação

Este é um conteúdo da Bússola, parceria entre a FSB Comunicação e a Exame. O texto não reflete necessariamente a opinião da Exame.

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