Witzel estuda reabrir shoppings e comércio de rua

O governador Wilson Witzel estuda permitir a reabertura dos shoppings e do comércio de rua, em horários alternados e com limite de pessoas por estabelecimento.

Atualmente, o comércio formal de serviços não essenciais se encontra fechado por força do decreto estadual que estabelece a quarentena devido à pandemia de coronavírus.

O plano que será discutido nesta quinta-feira (23) pelo Palácio Guanabara prevê a reabertura de shoppings centers e do comércio de rua em horários alternados e estipula um limite de pessoas a ser permitido por metro quadrado dentro de cada unidade.

Também será avaliada a exigência de os comerciantes sinalizarem, no chão, o distanciamento de um metro e meio para filas — seja para entrar nos shoppings, para entrar em lojas ou para, já dentro do estabelecimento, pagar pelo produto adquirido.

— A própria população não tem respeitado a quarentena como deveria. Ou o governo apela para a força policial ou regulamenta a atividade comercial, que já tem ocorrido informalmente em calçadões como os de Bangu e de Madureira. É injusto premiar a informalidade e punir o comércio formal, que gera muitos empregos e paga tributos — disse uma fonte do governo ao GLOBO.

Outro ponto urgente para o governo é a necessidade de minimizar a brusca queda na arrecadação de ICMS (Imposto sobe Circulação de Mercadorias e Serviços), uma das principais receitas do estado. Segundo a Secretaria de Fazenda, há uma previsão de redução de ICMS de R$ 11,7 bilhões este ano com o tributo por conta do coronavírus.

— A falta de ajuda financeira do governo federal tem complicado muito o Rio de Janeiro. O estado tem sido imensamente prejudicado com as quedas de arrecadação de royalties de petróleo, fundo de participações especiais e do ICMS. Reabrir o comércio formal ajudará na retomada de arrecadação de ICMS para que a situação não fique ainda mais caótica — completa.

A projeção atualizada da Secretaria de Fazenda é que o estado tenha um déficit de R$ 25,7 bilhões em 2020.

Presidente da Fecomércio, Antonio Florêncio de Queiroz tem participado das conversas com o governo estadual.

— Há uma preocupação em tentar conciliar a segurança da população e a viabilidade das empresas. Acho que a reabertura do comércio, feita de forma responsável e consciente é muito importante. Na nossa ótica, temos que fazer diferenciação entre comércio de ruas e shoppings. Os shoppings geram concentração de pessoas em um só lugar. Imagino que a abertura dos shoppings no mesmo horário pode trazer pessoas no transporte público de forma desordenada. A minha proposta é o comércio de rua abrir mais cedo; e os shoppings, mais tarde. Todos com limitação de pessoas nas lojas, cerca de uma pessoa a cada 25 metros quadrados — diz Florêncio de Queiroz.

— Para lojas até 4 pessoas, não vejo motivo para limitar a quantidade de funcionários, porque quase inviabilizaria. De quatro para 10 funcionários, 50% dos trabalhadores por turno. E de dez em diante, com funcionariam com 30% do quadro. Levantamentos que fizemos apontam que as pessoas não vão sair loucamente para consumir. Isso seria apenas o início de uma possível retomada para a economia — opina.