Curtas – uma seleção do mais importante no Brasil e no mundo
Imposto do pecado?; Volta do Ministério da Segurança?; Brasil cai em ranking de corrupção
Da Redação
Publicado em 24 de janeiro de 2020 às 06h47.
Última atualização em 24 de janeiro de 2020 às 07h08.
Bolsonaro avalia volta do Ministério da Segurança
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira que estuda a recriação do Ministério da Segurança Pública, como havia prometido na quarta-feira para secretários estaduais da área, mesmo admitindo que o ministro da Justiça, Sergio Moro, “deve ser” contrário à ideia. A recriação da pasta enfraqueceria o “superministério” de Moro, que atualmente também é responsável pelas políticas de segurança. Na quarta-feira, secretários de 16 estados levaram a Bolsonaro uma lista de reivindicações, que inclui a recriação do Ministério da Segurança, que existiu durante a maior parte de 2018, no governo de Michel Temer. Nesta quinta, Bolsonaro afirmou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e membros da Comissão de Segurança Pública da Câmara também são favoráveis ao retorno do ministério.
Brasil cai em ranking de corrupção
O Brasil caiu uma posição no ranking mundial de percepção da corrupção de 2019, de acordo com levantamento da Transparência Internacional, divulgado nesta quinta-feira. O país passou a ocupar 106ª posição no Índice de Percepção da Corrupção (IPC). Esse é o quinto recuo seguido do país e representa o pior resultado desde 2012. A pesquisa mede a percepção da população sobre a corrupção. Quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto. A nota brasileira foi a mesma do ranking de 2018: 35 pontos, a pior pontuação da série histórica, que começou há 7 anos. A nota é a mesma de Albânia, Argélia, Costa do Marfim, Egito, Macedônia e Mongólia.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta tarde em Davos que pediu à sua equipe estudos para a criação de um “imposto do pecado”. Ele mencionou cigarros, bebidas alcoólicas e produtos com adição de açúcar como alvos potenciais de um novo tributo. “Eu pedi para simular tudo. Bens que fazem mal para a saúde. Caso [as pessoas] queiram fumar, têm hospital lá na frente”, disse o ministro, em conversa com jornalistas após seu último dia de compromissos no Fórum Econômico Mundial. Guedes defendeu a inclusão de produtos como refrigerantes, sorvetes e chocolates na nova taxação. Ele usou o termo “imposto do pecado” para defendê-la, mas disse que a expressão é acadêmica (do inglês “sin tax”) e não tem juízo moral. “Não é nada de costumes, Deus me livre.”
Guedes: ‘5 ou 6 moedas continentais’
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou nesta quinta-feira 23 do painel “Desafiando o Domínio do Dólar” em Davos, cidade suíça onde acontece o evento anual do Fórum Econômico Mundial, que reúne a elite da elite global. A pauta do painel com Guedes é o desejo dos países de reduzir a dependência da moeda americana e imaginar uma nova “arquitetura financeira para um mundo multipolar”. Segundo o ministro, em cerca de 20 ou 30 anos, o mundo vai ver cinco ou seis moedas continentais, fortes como o dólar. Apesar disso, a moeda americana não deverá perder sua preponderância, diz ele. Hoje, as mais próximas de chegarem lá são o Euro e a moeda chinesa Renminbi, A palavra-chave nesse processo, segundo ele, é confiança: “As pessoas vão usar a moeda em que confiam mais”, disse.
Marco Aurélio: ‘Fux agiu como censor’
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou “autofagia” a decisão do ministro Luiz Fux de derrubar, na quarta-feira, a liminar do presidente da Corte, Dias Toffoli. Na semana passada, Toffoli suspendeu a norma do juiz de garantias por seis meses. Ontem, Fux derrubou a decisão e suspendeu a legislação por tempo indeterminado. Para Marco Aurélio, o colega agiu como “censor” do presidente. “A autofagia é péssima, conduz à insegurança jurídica, ao descrédito da instituição”, disse Marco Aurélio ao GLOBO, completando: “Não há censor no Supremo, e acabou o ministro Fux assumindo a postura de censor em relação a um ato logo do presidente do Supremo”, disse.
Guaidó pede ajuda contra Maduro
Um ano depois de ter sido reconhecido por cerca de 50 países como presidente encarregado da Venezuela, o opositor Juan Guaidó pediu aos líderes mundiais reunidos em Davos ajuda contra a “ditadura” de Nicolás Maduro. “Hoje – e por isso estamos aqui -, não podemos sozinhos. Enfrentamos um conglomerado internacional, criminoso e precisamos de sua ajuda”, afirmou Guaidó, em um discurso na sala de conferências do Fórum Econômico Mundial que acontece em Davos, na Suíça, nesta quarta-feira. Sua visita a Davos coincide com o primeiro aniversário de sua autoproclamação como presidente encarregado da Venezuela, realizada em 23 de janeiro de 2019, em Caracas. “Europa, Grupo de Lima, Estados Unidos: estamos todos reunidos para conseguir uma eleição livre, real, transparente. Nos mobilizamos vez e outra e vamos continuar fazendo isso”, afirmou.
Parlamento russo aprova emendas de Putin
Após menos de duas horas de debate, parlamentares russos aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira as emendas constitucionais anunciadas na semana passada pelo presidente Vladimir Putin. Os 432 eleitos presentes, dos 450 que compõem a Câmara Baixa do Parlamento da Rússia, a Duma, votaram em primeira leitura nesta revisão constitucional desejada pelo presidente russo e apresentada apenas três dias atrás.O anúncio sobre mudanças na constituição russa alimenta especulações sobre o futuro político de Putin, que poderia estender seu mandato após 2024. Após o anúncio da reforma de Putin, o primeiro-ministro Dmitri Medvedev renunciou ao cargo.
A proposta que implementa o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia se tornou oficialmente lei nesta quinta-feira, antes da saída do país do bloco na semana que vem. A legislação passou por sua última etapa parlamentar na quarta-feira, depois de mais de três anos de disputas amargas sobre como, quando e até mesmo se o Brexit aconteceria. A rainha Elizabeth também já deu seu aceite real, disse o líder da Câmara dos Comuns, Jacob Rees-Mogg, no Twitter.O Reino Unido deve deixar a UE no dia 31 de janeiro.