Bolsonaro avalia volta do Ministério da Segurança

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira que estuda a recriação do Ministério da Segurança Pública, como havia prometido na quarta-feira para secretários estaduais da área, mesmo admitindo que o ministro da Justiça, Sergio Moro, “deve ser” contrário à ideia. A recriação da pasta enfraqueceria o “superministério” de Moro, que atualmente também é responsável pelas políticas de segurança. Na quarta-feira, secretários de 16 estados levaram a Bolsonaro uma lista de reivindicações, que inclui a recriação do Ministério da Segurança, que existiu durante a maior parte de 2018, no governo de Michel Temer. Nesta quinta, Bolsonaro afirmou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e membros da Comissão de Segurança Pública da Câmara também são favoráveis ao retorno do ministério.

Brasil cai em ranking de corrupção

O Brasil caiu uma posição no ranking mundial de percepção da corrupção de 2019, de acordo com levantamento da Transparência Internacional, divulgado nesta quinta-feira. O país passou a ocupar 106ª posição no Índice de Percepção da Corrupção (IPC). Esse é o quinto recuo seguido do país e representa o pior resultado desde 2012. A pesquisa mede a percepção da população sobre a corrupção. Quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto. A nota brasileira foi a mesma do ranking de 2018: 35 pontos, a pior pontuação da série histórica, que começou há 7 anos. A nota é a mesma de Albânia, Argélia, Costa do Marfim, Egito, Macedônia e Mongólia.

Guedes: imposto do pecado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta tarde em Davos que pediu à sua equipe estudos para a criação de um “imposto do pecado”. Ele mencionou cigarros, bebidas alcoólicas e produtos com adição de açúcar como alvos potenciais de um novo tributo. “Eu pedi para simular tudo. Bens que fazem mal para a saúde. Caso [as pessoas] queiram fumar, têm hospital lá na frente”, disse o ministro, em conversa com jornalistas após seu último dia de compromissos no Fórum Econômico Mundial. Guedes defendeu a inclusão de produtos como refrigerantes, sorvetes e chocolates na nova taxação. Ele usou o termo “imposto do pecado” para defendê-la, mas disse que a expressão é acadêmica (do inglês “sin tax”) e não tem juízo moral. “Não é nada de costumes, Deus me livre.”

Guedes: ‘5 ou 6 moedas continentais’

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou nesta quinta-feira 23 do painel “Desafiando o Domínio do Dólar” em Davos, cidade suíça onde acontece o evento anual do Fórum Econômico Mundial, que reúne a elite da elite global. A pauta do painel com Guedes é o desejo dos países de reduzir a dependência da moeda americana e imaginar uma nova “arquitetura financeira para um mundo multipolar”. Segundo o ministro, em cerca de 20 ou 30 anos, o mundo vai ver cinco ou seis moedas continentais, fortes como o dólar. Apesar disso, a moeda americana não deverá perder sua preponderância, diz ele. Hoje, as mais próximas de chegarem lá são o Euro e a moeda chinesa Renminbi, A palavra-chave nesse processo, segundo ele, é confiança: “As pessoas vão usar a moeda em que confiam mais”, disse.

Marco Aurélio: ‘Fux agiu como censor’

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou “autofagia” a decisão do ministro Luiz Fux de derrubar, na quarta-feira, a liminar do presidente da Corte, Dias Toffoli. Na semana passada, Toffoli suspendeu a norma do juiz de garantias por seis meses. Ontem, Fux derrubou a decisão e suspendeu a legislação por tempo indeterminado. Para Marco Aurélio, o colega agiu como “censor” do presidente. “A autofagia é péssima, conduz à insegurança jurídica, ao descrédito da instituição”, disse Marco Aurélio ao GLOBO, completando: “Não há censor no Supremo, e acabou o ministro Fux assumindo a postura de censor em relação a um ato logo do presidente do Supremo”, disse. 

Guaidó pede ajuda contra Maduro

Um ano depois de ter sido reconhecido por cerca de 50 países como presidente encarregado da Venezuela, o opositor Juan Guaidó pediu aos líderes mundiais reunidos em Davos ajuda contra a “ditadura” de Nicolás Maduro. “Hoje – e por isso estamos aqui -, não podemos sozinhos. Enfrentamos um conglomerado internacional, criminoso e precisamos de sua ajuda”, afirmou Guaidó, em um discurso na sala de conferências do Fórum Econômico Mundial que acontece em Davos, na Suíça, nesta quarta-feira. Sua visita a Davos coincide com o primeiro aniversário de sua autoproclamação como presidente encarregado da Venezuela, realizada em 23 de janeiro de 2019, em Caracas. “Europa, Grupo de Lima, Estados Unidos: estamos todos reunidos para conseguir uma eleição livre, real, transparente. Nos mobilizamos vez e outra e vamos continuar fazendo isso”, afirmou.

Parlamento russo aprova emendas de Putin

Após menos de duas horas de debate, parlamentares russos aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira as emendas constitucionais anunciadas na semana passada pelo presidente Vladimir Putin. Os 432 eleitos presentes, dos 450 que compõem a Câmara Baixa do Parlamento da Rússia, a Duma, votaram em primeira leitura nesta revisão constitucional desejada pelo presidente russo e apresentada apenas três dias atrás. O anúncio sobre mudanças na constituição russa alimenta especulações sobre o futuro político de Putin, que poderia estender seu mandato após 2024. Após o anúncio da reforma de Putin, o primeiro-ministro Dmitri Medvedev renunciou  ao cargo. 

Rainha dá aval ao Brexit 

A proposta que implementa o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia se tornou oficialmente lei nesta quinta-feira, antes da saída do país do bloco na semana que vem. A legislação passou por sua última etapa parlamentar na quarta-feira, depois de mais de três anos de disputas amargas sobre como, quando e até mesmo se o Brexit aconteceria. A rainha Elizabeth também já deu seu aceite real, disse o líder da Câmara dos Comuns, Jacob Rees-Mogg, no Twitter. O Reino Unido deve deixar a UE no dia 31 de janeiro.