O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira, 14, por 75 votos a 1 e em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1.
Nos dois turnos da votação, faltaram quatro senadores. Não compareceram à primeira votação os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Márcio Bittar (PL-AC), Sergio Moro (PL-PR) e Ciro Nogueira (PP-PI). Desses, apenas Nogueira votou no segundo turno, favoravelmente à PEC. Dr. Hiran (PP), que havia votado favoravelmente no primeiro turno, não registrou presença na segunda votação. A assessoria do senador informou que ele entrou em um voo, o que impossibilitou que ratificasse o voto.
A PEC estipula a redução da jornada de trabalho e a implementação da escala 5x2, com dois dias de folga por semana, no país. O texto estabelece uma transição em duas etapas. Dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais e os trabalhadores passarão a ter direito a dois dias de repouso remunerado por semana. Um ano depois, a jornada máxima será novamente reduzida, para 40 horas semanais.
Veja abaixo como votou cada parlamentar nos dois turnos da votação:
Primeiro turno:
Votaram a favor — 75
- AC: Alan Rick (Republicanos), Sérgio Petecão (PSD)
- AL: Dra. Eudócia (PSDB), Renan Calheiros (MDB), Renan Filho (MDB)
- AP: Lucas Barreto (PSD), Randolfe Rodrigues (PT)
- AM: Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD), Plínio Valério (PSDB)
- BA: Angelo Coronel (Republicanos), Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD)
- CE: Camilo Santana (PT), Cid Gomes (PSB), Sargento Reginauro (PSDB)
- DF: Damares Alves (Republicanos), Izalci Lucas (PL), Leany Lemos (PSB)
- ES: Fabiano Contarato (PT), Magno Malta (PL), Marcos do Val (Avante)
- GO: Jorge Kajuru (PSB), Vanderlan Cardoso (PSD), Wilder Morais (PL)
- MA: Ana Paula Lobato (PSB), Eliziane Gama (PSD), Weverton (PDT)
- MT: Carlos Fávaro (PSD), Jayme Campos (União Brasil), Wellington Fagundes (PL)
- MS: Nelsinho Trad (PSD), Soraya Thronicke (PSB), Tereza Cristina (Progressistas)
- MG: Carlos Viana (PSD), Cleitinho (Republicanos), Renzo Braz (Progressistas)
- PR: Flávio Arns (PSB), Oriovisto Guimarães (PSDB)
- PB: Daniella Ribeiro (Progressistas), Efraim Filho (PL), Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
- PA: Beto Faro (PT), Jader Barbalho (MDB), Zequinha Marinho (Podemos)
- PE: Fernando Dueire (PSD), Humberto Costa (PT), Teresa Leitão (PT)
- PI: Jussara Lima (PSD), Marcelo Castro (MDB)
- RJ: Carlos Portinho (PL), Flávio Bolsonaro (PL), Romário (sem partido)
- RN: Styvenson Valentim (Podemos), Zenaide Maia (PSD)
- RS: Luis Carlos Heinze (Progressistas), Paulo Paim (PT)
- RO: Confúcio Moura (MDB), Jaime Bagattoli (PL), Marcos Rogério (PL)
- RR: Chico Rodrigues (PSB), Dr. Hiran (Progressistas), Roberta Acioly (Republicanos)
- SC: Esperidião Amin (Progressistas), Ivete da Silveira (MDB), Jorge Seif (PL)
- SE: Alessandro Vieira (MDB), Laércio Oliveira (Progressistas), Rogério Carvalho (PT)
- SP: Astronauta Marcos Pontes (PL), Giordano (Podemos), Mara Gabrilli (PSD)
- TO: Eduardo Gomes (PL), Irajá (PSD), Professora Dorinha Seabra (União Brasil)
Votou contra — 1
- RS: Hamilton Mourão (Republicanos)
Não compareceram — 4
- AC: Marcio Bittar (PL)
- PI: Ciro Nogueira (Progressistas)
- PR: Sergio Moro (PL)
- RN: Rogério Marinho (PL)
Não votou por presidir a sessão — 1
- AP: Davi Alcolumbre (União Brasil)
Segundo turno:
Votaram a favor — 75
- AC: Alan Rick (Republicanos), Sérgio Petecão (PSD)
- AL: Dra. Eudócia (PSDB), Renan Calheiros (MDB), Renan Filho (MDB)
- AP: Lucas Barreto (PSD), Randolfe Rodrigues (PT)
- AM: Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD), Plínio Valério (PSDB)
- BA: Angelo Coronel (Republicanos), Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD)
- CE: Camilo Santana (PT), Cid Gomes (PSB), Sargento Reginauro (PSDB)
- DF: Damares Alves (Republicanos), Izalci Lucas (PL), Leany Lemos (PSB)
- ES: Fabiano Contarato (PT), Magno Malta (PL), Marcos do Val (Avante)
- GO: Jorge Kajuru (PSB), Vanderlan Cardoso (PSD), Wilder Morais (PL)
- MA: Ana Paula Lobato (PSB), Eliziane Gama (PSD), Weverton (PDT)
- MT: Carlos Fávaro (PSD), Jayme Campos (União), Wellington Fagundes (PL)
- MS: Nelsinho Trad (PSD), Soraya Thronicke (PSB), Tereza Cristina (Progressistas)
- MG: Carlos Viana (PSD), Cleitinho (Republicanos), Renzo Braz (Progressistas)
- PR: Flávio Arns (PSB), Oriovisto Guimarães (PSDB)
- PB: Daniella Ribeiro (Progressistas), Efraim Filho (PL), Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
- PA: Beto Faro (PT), Jader Barbalho (MDB), Zequinha Marinho (Podemos)
- PE: Fernando Dueire (PSD), Humberto Costa (PT), Teresa Leitão (PT)
- PI: Ciro Nogueira (Progressistas), Jussara Lima (PSD), Marcelo Castro (MDB)
- RJ: Carlos Portinho (PL), Flávio Bolsonaro (PL), Romário (sem partido)
- RN: Styvenson Valentim (Podemos), Zenaide Maia (PSD)
- RS: Luis Carlos Heinze (Progressistas), Paulo Paim (PT)
- RO: Confúcio Moura (MDB), Jaime Bagattoli (PL), Marcos Rogério (PL)
- RR: Chico Rodrigues (PSB), Roberta Acioly (Republicanos)
- SC: Esperidião Amin (Progressistas), Ivete da Silveira (MDB), Jorge Seif (PL)
- SE: Alessandro Vieira (MDB), Laércio Oliveira (Progressistas), Rogério Carvalho (PT)
- SP: Astronauta Marcos Pontes (PL), Giordano (Podemos), Mara Gabrilli (PSD)
- TO: Eduardo Gomes (PL), Irajá (PSD), Professora Dorinha Seabra (União)
Votou contra — 1
- RS: Hamilton Mourão (Republicanos)
Não compareceram — 4
- AC: Marcio Bittar (PL)
- PR: Sergio Moro (PL)
- RN: Rogério Marinho (PL)
- RR: Dr. Hiran (Progressistas)
Não votou por presidir a sessão — 1
- AP: Davi Alcolumbre (União) — presidente do Senado.