Vara vive caos sem juiz e ação contra Universal não anda
Rodízio de magistrados na 2ª Vara prejudica andamento do processo contra líderes da Igreja Universal
Da Redação
Publicado em 16 de abril de 2012 às 13h06.
São Paulo - Se depender do novo modelo de designação de juízes para a 2.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, a denúncia contra o bispo Edir Macedo e a cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus vai mofar na gaveta. A 2.ª Vara vive etapa de instabilidade, sem juiz permanente em seus quadros.
No início do mês, o magistrado Márcio Ferro Catapani, o substituto que praticamente sozinho cuidava de todas as demandas, viajou para a Itália, em licença autorizada. A partir daí, a presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) adotou o sistema do "juiz de passagem" - o magistrado não esquenta a cadeira porque nela não fica mais que dois dias, o que torna inviável dar conta de uma demanda como a da Universal.
Estratégica, porque sua competência alcança exclusivamente ações sobre crimes financeiros, lavagem de capitais e evasão de divisas, a 2.ª Vara se tornou responsável pela ação contra Macedo e seus aliados há 15 dias. A escolha obedeceu a sorteio eletrônico.
Mas, na última semana, a 2.ª Vara experimentou um rodízio frenético. Pelo menos quatro juízes passaram por lá, média de um por dia útil. Nenhum deles teve condições materiais nem tempo para se debruçar sobre a montanha de papéis que acompanham a denúncia de 28 páginas do Ministério Público Federal contra os dirigentes da igreja.
Nos termos do artigo 6.º, inciso 17, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região, cabe ao presidente do colegiado, que é também o presidente do tribunal, designar juízes substitutos para auxiliar o juiz titular, bem como estabelecer sistema de substituição.
O desembargador Roberto Haddad é o presidente da corte. Sua assessoria informou que ontem ele estava em Mato Grosso do Sul, inaugurando a 2.ª Vara de Ponta Porã. Na quinta, foi à posse da desembargadora Diva Malerbi.
"Uma coisa grave é que tive de pedir vista da denúncia, mas nem isso me deram, sob argumento de que o juiz estava de passagem", desabafa o criminalista Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, que defende a Universal. "Hoje (ontem), peticionei ao MPF para que forneçam cópia da denúncia, que não tenho até agora. A situação da 2.ª Vara reforça minha opinião de que varas de lavagem são um grande equívoco. Uma ideia que parecia boa e não deu certo. Experiências péssimas. São varas que enlouquecem os juízes. Quando o juiz não é bom, ele exacerba no poder." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
São Paulo - Se depender do novo modelo de designação de juízes para a 2.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, a denúncia contra o bispo Edir Macedo e a cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus vai mofar na gaveta. A 2.ª Vara vive etapa de instabilidade, sem juiz permanente em seus quadros.
No início do mês, o magistrado Márcio Ferro Catapani, o substituto que praticamente sozinho cuidava de todas as demandas, viajou para a Itália, em licença autorizada. A partir daí, a presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) adotou o sistema do "juiz de passagem" - o magistrado não esquenta a cadeira porque nela não fica mais que dois dias, o que torna inviável dar conta de uma demanda como a da Universal.
Estratégica, porque sua competência alcança exclusivamente ações sobre crimes financeiros, lavagem de capitais e evasão de divisas, a 2.ª Vara se tornou responsável pela ação contra Macedo e seus aliados há 15 dias. A escolha obedeceu a sorteio eletrônico.
Mas, na última semana, a 2.ª Vara experimentou um rodízio frenético. Pelo menos quatro juízes passaram por lá, média de um por dia útil. Nenhum deles teve condições materiais nem tempo para se debruçar sobre a montanha de papéis que acompanham a denúncia de 28 páginas do Ministério Público Federal contra os dirigentes da igreja.
Nos termos do artigo 6.º, inciso 17, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região, cabe ao presidente do colegiado, que é também o presidente do tribunal, designar juízes substitutos para auxiliar o juiz titular, bem como estabelecer sistema de substituição.
O desembargador Roberto Haddad é o presidente da corte. Sua assessoria informou que ontem ele estava em Mato Grosso do Sul, inaugurando a 2.ª Vara de Ponta Porã. Na quinta, foi à posse da desembargadora Diva Malerbi.
"Uma coisa grave é que tive de pedir vista da denúncia, mas nem isso me deram, sob argumento de que o juiz estava de passagem", desabafa o criminalista Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, que defende a Universal. "Hoje (ontem), peticionei ao MPF para que forneçam cópia da denúncia, que não tenho até agora. A situação da 2.ª Vara reforça minha opinião de que varas de lavagem são um grande equívoco. Uma ideia que parecia boa e não deu certo. Experiências péssimas. São varas que enlouquecem os juízes. Quando o juiz não é bom, ele exacerba no poder." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.