Uruguai nega asilo a ativistas que alegam perseguição

Uruguai negou o asilo político aos três ativistas acusados de formação de quadrilha pela participação nos protestos no Brasil ano passado

Ativistas realizam ato em frente ao consulado do Uruguai, no Rio de Janeiro (Tomaz Silva/ABr)

Da Redação

Publicado em 22 de julho de 2014 às 10h28.

Rio de Janeiro - O Uruguai negou o asilo político aos três ativistas acusados de formação de quadrilha pela participação nos protestos que atingiram o Brasil ano passado.

Os três foram informados ontem à noite de que o governo do Uruguai não concederia o asilo e deixaram o consulado com rumo desconhecido apesar de a polícia ter tentado entrar na sede diplomática para tentar cumprir as ordens de prisão, disse a deputada estadual Janira Rocha (PSOL), que os acompanhava nas gestões.

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A advogada Eloísa Samy foi ontem ao consulado do Uruguai no Rio de Janeiro acompanhada de David Paixão e de Camila Nascimento em busca de asilo depois de uma ordem judicial revogar o habeas corpus concedido a eles após passarem cinco dias presos semana passada.

De acordo com Janira, a consulesa do Uruguai no Rio de Janeiro, Miriam Fraschini, explicou aos ativistas que o governo uruguaio respeita o estado democrático de direito e o Poder Judiciário no Brasil e não considera justificável o pedido de asilo político.

A legisladora acrescentou que, sem a presença da polícia em frente ao consulado, os três deixaram o edificação com rumo desconhecido e ainda não sabem se se entregarão ou esperarão a resposta da justiça a um novo pedido de habeas corpus.

Os três são acusados pelo Ministério Público de formação de quadrilha por causa da participação em grupos que teriam promovido os atos violentos durante as manifestações por melhores serviços públicos.

Samy foi detida em um protesto na véspera da final da Copa do Mundo, quando a justiça ordenou a prisão de 23 ativistas.

Paixão e Nascimento não foram detidos, mas também há um mandado de prisão preventiva pelos mesmos motivos.

Até hoje, só cinco dos acusados em 12 de julho permanecem presos e os outros 18 estão foragidos.

A advogada disse à agência Efe que decidiu solicitar asilo por sentir-se uma perseguida política e por estar sendo tratada como uma terrorista apesar de apenas ofereceu assistência jurídica a alguns manifestantes.

Segundo a ativista, nos cinco dias que passou na prisão as condições foram "horríveis"; compartilhou cela com outras sete mulheres; só receberam "uma toalha e três cobertores para todas" e não havia talheres para comer.

David Paixão esteve preso várias vezes por participação nos protestos e sempre foi defendido por Samy, que adotou o jovem após comprovar que não tem família.

O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decretou a prisão preventiva de 23 dos ativistas ao alegar que eles significam um "risco para a ordem pública".

Segundo a promotoria, os acusados integravam um grupo que adquiria material explosivo para promover atos violentos durante as manifestações.

A detenção dos ativistas, na véspera da final do Mundial, foi duramente criticada por organizações de direitos humanos e pela Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro, que as consideraram "arbitrárias" e "intimidatórias".

1. Protestos
1 /23(Protestos)
São Paulo – Nos últimos anos, o mundo vive um boom de protestos – da primavera árabe aos movimentos Ocuppy. A observação é do estudo Rebels without a cause (rebeldes sem causa, em tradução livre) elaborado pela Economist Intelligence Unit (EIU). Uma sequência de protestos está acontecendo há alguns anos, especialmente na Europa.Em 2013, o instituto de pesquisas observou manifestações em mais de 30 países – sejam elas iniciadas nesse ano, desdobramentos de protestos passados ou intermitentes. Para a EUI, a recente onda de protestos no mundo está relacionada a crise de 2008 e seus resultados. A agitação social tem relação direta com o crescimento econômico e o desemprego , segundo estudo. A insatisfação com a situação econômica é uma condição necessária para a instabilidade séria, mas, sozinha, não é o suficiente segundo o estudo. Apenas quando o sofrimento econômico é acompanhado por outras características estruturais da vulnerabilidade (como o nível de qualidade da renda, a governança, tensões étnicas, entre outros) passa a existir um risco elevado de instabilidade. A Economist Intelligence Unit divide os protestos em três tipos. Um deles é o protesto pela mudança de regime ou democratização, como as manifestações que configuraram a Primavera Árabe. Outra categoria é a dos chamados “tradicionais”, aqueles protestos que tem foco em pontos como austeridade fiscal, empregos e recursos naturais - esse último, especialmente na América Latina. Há também o “novo movimento social”,um tipo difícil de classificar, segundo o instituto de pesquisa, por não ter uma organização firme, que mobiliza rápido os manifestantes pelas redes sociais, tem relação com a ascensão econômica da classe média nos mercados emergentes e não tem uma ideologia definida.Veja os principais casos de manifestações em 2013, segundo levantamento da Economist Intelligence Unit.
2. Argentina
2 /23(REUTERS/Marcos Brindicci)
O país observou grandes protestos em 2012 e 2013, mas a reclamação lá é contínua. O protesto é classificado como tradicional pela EIU. O país tem uma tradição em protestos e greves são frequentes. Nos últimos nove meses, no entanto, uma série de manifestações contra o governo tem acontecido.
3. Armênia
3 /23(Anya Semeniouk / Wikimedia Commons)
Na Armênia, manifestações anti-regime ocorreram em fevereiro de 2011 e abril de 2013. Na primeira manifestação, o protesto era pela democracia, contra o baixo crescimento e a corrupção. Nesse ano, os protestos contestavam o resultado das eleições presidenciais.
4. Azerbaijão
4 /23(Johannes Eisele/AFP)
Em 2011, o Azerbaijão já havia observado manifestações que questionavam a legitimidade do governo. Nesse ano, vários protestos de pequena escala ocorreram, tendo como foco críticas à corrupção no governo e ao abuso de poder.
5. Brasil
5 /23(Alex Almeida/Reuters)
No Brasil, os protestos começaram por causa do aumento das tarifas de transporte público e se transformaram em um movimento maior, que englobava esse tema e também refletia a revolta com relação à corrupção, baixa qualidade dos serviços públicos e custos de projetos para a Copa do Mundo.A EIU coloca os protestos no Brasil na categoria de “novo movimento social”.
6. Bosnia e Herzegovina
6 /23(Getty Images)
Cortes e o não pagamento de pensões de veteranos de guerra levaram a protestos em 2009, 2010 e 2012. Nesse ano, o motivo foi outro, a falta de acordo dos partidos no parlamento sobre um novo sistema de identificação – que fez com que bebês nascidos a partir de fevereiro de 2013 ficassem sem documentos.
7. Chipre
7 /23(REUTERS/Yannis Behrakis)
No Chipre, os protestos começaram nesse ano, impulsionados pelo colapso no setor financeiro, que devastou a economia cipriota e levou o país a adoção de medidas de austeridade.
8. Egito
8 /23(Ed Giles/Getty Images)
No Egito, os protestos contra o regime concentraram-se em fevereiro de 2011 e junho/julho de 2013. Em 2011, as reclamações eram parte da primavera árabe e derrubaram o ditador Hosni Mubarak. Nesse ano, após protestos contra a centralização de poder, ocorreu uma intervenção militar para derrubar o presidente democraticamente eleito, Mohammed Morsi.
9. Eslovênia
9 /23(Wikimedia Commons)
O país registra, já desde 2011, protestos contra a recessão, a austeridade e o sistema financeiro e a corrupção. Isso levou à antecipação das eleições em 2011 e a queda do governo em 2013.
10. Espanha
10 /23(Getty Images)
A EIU classifica os protestos que acontecem na Espanha desde 2011 como mistos (parte tem foco tradicional e parte tem as características de “novo movimento social”. A motivação inicial era criar uma alternativa política. A insatisfação com as condições econômicas e com a austeridade é motivo chave para os protestos.
11. França
11 /23(Reuters)
Na França, os protestos ocorrem desde 2009, tendo o enfoque tradicional, ou seja, anti-austeridade e anti-reformas. Em 2013, o maior protesto no país mobilizou as pessoas em oposição ao casamento gay.
12. Índia
12 /23(Noah Seelam/AFP)
Desde 2011 ocorrem protestos no país, classificados pela EIU como “novo movimento social”. Inicialmente, eram protestos anti-corrupção, mas, em 2012 e 2013, eles deram lugar a protestos sobre a segurança das mulheres – e contrários a onda de estupros no país.
13. Itália
13 /23(Gabriel Bouys/AFP)
Na Itália os protestos acontecem desde 2009 e misturam o enfoque tradicional com características dos novos movimentos sociais. Em 2013, veio a tona o Movimento 5 Stelle (movimento 5 estrelas). Fundado em 2009, obteve alguma expressão nas eleições.
14. Macedônia
14 /23(Wikimedia Commons / Bakersdozen77)
Na Macedônia, os protestos ocorreram em 2010 e nesse ano, misturando o enfoque tradicional ao dos novos movimentos sociais. Os protestos tinham caráter anti-austeridade e algumas vezes, como em março de 2013, dimensão multi-étnica.
15. Malásia
15 /23(Getty Images)
As manifestações eclodiram em maio de 2013 na Malásia, com o caráter de tentar mudar o regime político do país. A oposição protestou contra os resultados das eleições gerais naquele mês, pedindo reforma eleitoral e mudança do governo.
16. Portugal
16 /23(José Manuel Ribeiro/Reuters)
Em Portugal os protestos também estão acontecendo desde 2009 – há uma ligação com a crise econômica, afinal, são protestos anti-austeridade. Manifestações proliferaram em 2013 e se misturaram a protestos do tipo “novo movimento social”, com foco no desemprego, por exemplo.
17. Singapura
17 /23(Wikimedia Commons)
Tradicionalmente, os protestos são raros em Singapura, mas, em 2013, ocorreram três manifestações. Duas foram sobre a política de imigração e o aumento no custo de vida. A terceira foi uma reação aos planos do governo de estreitar a regulação de sites de notícias. Esses protestos misturam características de manifestações tradicionais com as dos novos movimentos sociais.
18. Síria
18 /23(AFP)
Apesar do president do país mostrar uma vida normal no país nas redes sociais, diversos protestos ocorreram na Síria em 2012 e 2013. O enfoque são pedidos de mudanças no regime político. A resposta violenta do governo aos protestos desencadeou uma guerra civil.
19. Suécia
19 /23(REUTERS/Fredrik Sandberg/Scanpix)
Protestos tradicionais eclodiram no país em maio de 2013. Não há uma agenda política/social identificada nos protestos, Segundo a EIU, mas há o envolvimento de assuntos como desemprego e imigração.
20. Tanzânia
20 /23(AFP)
A Tanzânia registrou manifestações entre janeiro e maio desse ano. Elas diziam respeito à construção de um gasoduto que os moradores gostariam que fosse usado para gerar energia no local e criar empregos. Os protestos no país tem o enfoque tradicional, Segundo a EIU.
21. Tunísia
21 /23(Anis Mili/Reuters)
Na Tunísia, protestos contra o regime e o autoritarismo foram observados em dezembro de 2010, janeiro de 2011 e fevereiro de 2013, quando ocorreu uma continuidade dos movimentos da primavera árabe, com a influência de ideias anti-islâmicas e pró-democracia.
22. Turquia
22 /23(Osman Orsal / Reuters)
Na Turquia, a população se reuniu em junho contra a destruição do parque Gezi, de Istambul. O protesto logo se transformou em um movimento antigovernamental, especialmente de insatisfação com o estilo do primeiro ministro turco, Recep Tayyip Erdogan - de falta de consulta popular e pesada repreensão às manifestações. O local de maiores confrontos foi a Praça Taksim, em Istambul.
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23 /23(Patrick Baz/AFP)
Risco de terrorismo e violência política cresce em 11 países