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Um governo democrático? No discurso, sim

Bolsonaro prometeu, no discurso da vitória, um governo defensor da Constituição. Em seu governo, o sistema de freios e contrapesos será posto à prova

Eleitor de Bolsonaro com caixão do PT: em seu discurso, Jair Bolsonaro pregou a defesa à Constituição
DR

Da Redação

Publicado em 29 de outubro de 2018 às 06h17.

Última atualização em 29 de outubro de 2018 às 06h32.

Em seu discurso da vitória, na noite de ontem, Jair Bolsonaro (PSL) reforçou o que vinha falando nos dias anteriores à votação, pregando a defesa à Constituição. Foi um aceno bem vindo de um candidato cuja campanha deu várias declarações que colocam em dúvida o desejo de andar dentro dos limites da Carta de 1988.

Entre elas, o candidato afirmou que as minorias devem se curvar às maiorias, que os opositores seriam “banidos” do Brasil, e que um resultado diferente de sua vitória seria fraude eleitoral. Seu filho Eduardo, deputado federal eleito, afirmou que com um cabo e um soldado conseguiria fechar o Supremo.

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Ontem, o tom foi outro. “Faço de vocês minhas testemunhas de que esse governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Isso é uma promessa, não de um partido, não é a palavra vã de um homem, é um juramento a Deus”, afirmou. O final da declaração, misturando religião a uma questão de estado, laico pela carta constitucional, foi alvo de críticas de analistas políticos.

A ameaça à democracia foi um tema tão relevante na corrida eleitoral que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, carregou consigo um exemplar da Constituição à seção de votação, ontem. Na saída, afirmou que o presidente eleito deve promover o bem de todos, sem preconceitos, e respeitar as instituições e o estado democrático de direito.

Como mostrou a última edição de EXAME, a capacidade das instituições de controlar eventuais arroubos do futuro governo será colocado à prova a partir desta segunda-feira. É o sistema batizado por Montesquieu de freios e contrapesos, em que cada um dos três poderes exerce uma parcela das atribuições do outro.

É aí que residem as grandes questões. Bolsonaro terá um Legislativo renovado, mas que lhe deve ser amplamente favorável. As negociações para a presidência da Câmara e do Senado já estão a todo vapor, com acenos ao onipresente Centrão.

Já o Judiciário sai das eleições menor do que entrou, com a Justiça Eleitoral no centro das críticas. Além de o TSE não agir com antecedência à invasão das fake news, ainda autorizou, na sexta-feira, investigação contra Fernando Haddad (PT) por shows do cantor Roger Waters.

Tribunais regionais deram aval a dezenas de episódios de censura contra alunos e professores críticos de Bolsonaro em universidades, numa ação aparentemente orquestrada que coloca em dúvida o papel fiscalizador da Justiça. Ontem, a mulher do juiz Sergio Moro, Rosangela, comemorou a vitória de Bolsonaro no Twitter. Ilegal, o ato não é, mas tampouco é o que o Brasil precisa.

A Lava-Jato é um dos grandes exemplos do bom funcionamento dos freios e contrapesos no Brasil. A partir desta segunda-feira, o sistema estará à prova.

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