TSE: absolvição na sexta?

O destino da chapa Dilma-Temer deve estar decidido até o meio-dia de amanhã. O relator do processo de cassação de ambos, ministro Herman Benjamin, deve terminar a leitura de seu voto por volta das 21h desta quinta e, na retomada da sessão, na sexta, os outros seis ministros terão 20 minutos para proferir seus votos. Até aqui, tudo indica que Benjamin votará pela pela cassação da chapa. Mas deve ser voto vencido – a maioria dos analistas prevê absolvição da chapa por um placar de 4 a 3.

Nesta quinta, a sessão que começou às 9h foi tensa em alguns momentos. Os principais embates do dia giraram em torno da inclusão dos depoimentos dados por executivos da Odebrecht no processo e foram protagonizados pelo relator e os ministros Admar Gonzaga Neto e Gilmar Mendes. Mal o ministro Admar Gonzaga Neto terminou de explicar porque se posicionaria contra o uso das delações da Odebrecht, dizendo que elas se referem basicamente a caixa 2, Benjamin o interpelou, em tom de ironia: “Ou seja, se eu entendi bem, aqui nós estamos no processo mais importante da história do TSE para analisar caixa 1, invertendo a ordem absoluta da nossa história. Aqui a gente sempre analisou caixa 2”.

Gonzaga respondeu dizendo que a ação inicial movida pelo PSDB em dezembro de 2015 só tratava de “doação oficial”. Benjamin não deixou barato: “quando Vossa Excelência fala em caixa 1 é caixa 1 expandido, é lavagem. É caixa 1 envolvendo o mau uso do dinheiro, portanto, caixa 2, caixa 3”. Benjamin também rebateu o ministro Tarcísio Vieira, que disse que seguiria a mesma linha de raciocínio de Gonzaga — os dois foram nomeados por Temer em fevereiro e março deste ano, quando o processo já entrava em sua reta final. “Eu não levarei em consideração nenhuma prova produzida nessa fase Odebrecht para frente”, afirmou. Benjamin, novamente, voltou a usar de ironia: “Quer dizer caixa 1 ampliado, engordado, como mencionado pelo ministro Admar”.

Benjamin e Mendes também se estranharam mais uma vez, o que acontece desde o início do julgamento, na terça. Acuado pela maioria, Herman Benjamin voltou a citar voto de Gilmar Mendes para justificar a manutenção dos depoimentos da “fase Odebrecht”. Pela primeira vez, o presidente da Corte perdeu a compostura e subiu a voz. Disse que o relator não deve atribuir a ele frases que não disse. “Não se deve transportar para o Tribunal Superior Eleitoral a análise de todos os fatos apurados na Lava-Jato”.

Benjamin retomou dizendo que Gilmar Mendes utilizou citações a Pedro Barusco e Ricardo Pessoa durante debates para desarquivar a ação, quando Dilma ainda era presidente. “Eu poderia deixar de investigar as pessoas mencionadas no seu voto?”, perguntou Benjamin. “Não inventei a utilização das colaborações premiadas na instrução e investigação determinada por este tribunal. O debate permitirá a qualquer um ver que foram as palavras dos delatores que permitiram o início da investigação. Está no meu voto.”