TSE avalia candidatura de réus – e pode encurralar Lula
A nova definição é uma espécie de passo a frente da Lei Ficha Limpa, e não permitiria que acusados com denúncia aceita pela Justiça possam concorrer
Da Redação
Publicado em 29 de maio de 2018 às 06h17.
Última atualização em 29 de maio de 2018 às 07h40.
Enquanto a greve dos caminhoneiros inflama ainda mais o cenário eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode, nesta terça-feira, tomar uma decisão que dê mais previsibilidade para a corrida presidencial – com Lula provavelmente fora do pleito.
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Será levada ao plenário uma proposta que questiona a possibilidade de que réus na Justiça possam se candidatar à Presidência da República. Caso seja aprovada, seria mais um impedimento à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo, em outubro. O petista não só é réu em processos da Operação Lava-Jato , como é condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá.
A nova definição é uma espécie de passo à frente da Lei da Ficha Limpa , pois não permitiria que acusados com denúncia aceita pela Justiça possam concorrer. A extensão teria base na Constituição Federal que afirma que um réu na Justiça não pode ocupar o cargo ou a linha sucessória da Presidência. Hoje, para uma situação como a de Lula, a inelegibilidade é julgada caso a caso, com base em requisitos definidos pelo texto da Ficha Limpa. Um destes requisitos é em caso de condenação em segunda instância.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o novo entendimento deve ser aceito por unanimidade entre os ministros do TSE. O ministro Napoleão Maia Filho havia negado discutir a proposta, dizendo que a consulta havia sido suscitada para encurralar Lula e o tribunal não poderia discutir casos concretos – apenas teses gerais. Como outros magistrados apelaram, Maia mudou de ideia.
O TSE pode, nos próximos dias, proibir inclusive a possibilidade do registro de candidaturas de réus, o que anteciparia ainda mais a apresentação do plano B do PT. Será um grande revés para o partido, que vê mais uma vez bombardeada a candidatura de seu “único candidato”.