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TSE afirma ter 570 mil urnas eletrônicas em estoque, número suficiente para cobrir danos no RS

Contingente de aparelhos de reposição fica abrigado em Brasília e em tribunais em todo o país

(© Abdias Pinheiro/SECOM/TSE/Agência Brasil)
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 21 de maio de 2024 às 16h34.

O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) dispõe de urnas eletrônicas em número considerado suficiente para atender aos municípios que foram atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Nas últimas semanas, políticos do estado se manifestaram pelo adiamento do pleito em razão da calamidade, mas essa hipótese é descartada por integrantes da Corte, como informou a colunista Vera Magalhães.

A Justiça Eleitoral tem cerca de 570 mil urnas eletrônicas armazenadas nos TREs e no TSE. Há aproximadamente 4,4 mil locais de armazenamento distribuídos nas 26 unidades da Federação e no Distrito Federal.

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No edifício-sede do TSE, em Brasília, são mantidas aproximadamente 15 mil urnas em um depósito com 2,5 mil metros quadrados, com possibilidade de triplicar sua capacidade. O contingente compõe o que é chamado de "reserva técnica", constituída de urnas que podem ser usadas para substituir outras em casos especiais, como acidentes ou desastres em locais de armazenamento e outros imprevistos nos TREs — caso observado no Rio Grande do Sul.

No TSE, a discussão sobre o transporte de equipamento necessário ao Rio Grande do Sul já está ocorrendo, e a Corte está em permanente contato com o Tribunal Regional Eleitoral gaúcho, que fala em "danos significativos" registrados em urnas eletrônicas por todo o estado.

Em entrevista ao GLOBO nesta segunda-feira, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) afirmou que o adiamento das eleições municipais é um debate pertinente e não poderá demorar muito a acontecer.

— Ainda é um pouco cedo, mas também não vai poder retardar muito essa discussão. Junho já é um momento pré-eleitoral e em julho se estabelecem as convenções. É um debate pertinente. O estado estará em reconstrução, ainda em momentos incipientes, em que trocas de governos municipais podem atrapalhar esse processo. O próprio debate eleitoral pode acabar dificultando a recuperação — disse o tucano.

Ministros do TSE entendem que a sugestão de um adiamento das eleições, ainda em maio e quando a Justiça Eleitoral demonstra ter capacidade para contornar os danos, tem um fundo "eleitoreiro", já que alguns prefeitos temem perder nas urnas após os estragos causados pelas enchentes.

Integrantes do TSE também lembram que um adiamento do pleito teria que ser feito com o aval do Congresso, mediante Proposta de Ementa à Constituição — assim como ocorreu em 2020, durante a pandemia de Covid-19. Na ocasião, os parlamentares aprovaram a mudança da data de outubro para novembro.

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