TRF determina que União se pronuncie sobre Museu do Índio

Rio de Janeiro - O desembargador Raldênio Bonifacio Costa, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), determinou nesta quinta-feira que a União tem até 10 dias para entrar com um recurso contra o pedido que impediu a remoção da Aldeia Maracanã e a demolição do antigo prédio do Museu do Índio, no Rio de Janeiro .

O edifício em disputa, vizinho ao estádio do Maracanã, abrigou o Museu do Índio entre 1910 e 1978, quando foi abandonado após a instituição se mudar para Botafogo.

Um grupo de índios de várias etnias vive desde 2006 no edifício em ruínas e que o governo do estado do Rio de Janeiro pretende demolir para aumentar a área de circulação em torno do Maracanã, em cumprimento com os requisitos da Fifa para a Copa do Mundo de 2014.

Os índios argumentam que o edifício é de importância histórica e propuseram transformá-lo na sede de uma futura universidade da cultura indígena.

Na semana passada, o governo do Rio de Janeiro enviou a polícia para as imediações do edifício com intenção de despejar seus ocupantes, mas duas medidas cautelares, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, impediram a ação.

O MP questionou a decisão de destruir um prédio que considerou "patrimônio arquitetônico e cultural", enquanto a Defensoria não discute a demolição, mas sim que os direitos dos índios sejam respeitados.

Em seu despacho, o desembargador federal destacou os artigos da Constituição Federal que estabelecem o direito dos povos indígenas "sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".

O governador do Rio, Sérgio Cabral, afirmou recentemente que chamar o local de aldeia é um "deboche", pois os índios só vivem no prédio desde 2006.

Rio de Janeiro - O desembargador Raldênio Bonifacio Costa, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), determinou nesta quinta-feira que a União tem até 10 dias para entrar com um recurso contra o pedido que impediu a remoção da Aldeia Maracanã e a demolição do antigo prédio do Museu do Índio, no Rio de Janeiro .

O edifício em disputa, vizinho ao estádio do Maracanã, abrigou o Museu do Índio entre 1910 e 1978, quando foi abandonado após a instituição se mudar para Botafogo.

Um grupo de índios de várias etnias vive desde 2006 no edifício em ruínas e que o governo do estado do Rio de Janeiro pretende demolir para aumentar a área de circulação em torno do Maracanã, em cumprimento com os requisitos da Fifa para a Copa do Mundo de 2014.

Os índios argumentam que o edifício é de importância histórica e propuseram transformá-lo na sede de uma futura universidade da cultura indígena.

Na semana passada, o governo do Rio de Janeiro enviou a polícia para as imediações do edifício com intenção de despejar seus ocupantes, mas duas medidas cautelares, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, impediram a ação.

O MP questionou a decisão de destruir um prédio que considerou "patrimônio arquitetônico e cultural", enquanto a Defensoria não discute a demolição, mas sim que os direitos dos índios sejam respeitados.

Em seu despacho, o desembargador federal destacou os artigos da Constituição Federal que estabelecem o direito dos povos indígenas "sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".

O governador do Rio, Sérgio Cabral, afirmou recentemente que chamar o local de aldeia é um "deboche", pois os índios só vivem no prédio desde 2006.