Tremor na Itália; Mendes vs. Janot…

Estelionato “delacional”

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, negou nesta terça-feira qualquer menção ao ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli na delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. “Posso afirmar, peremptoriamente, que esse fato não foi trazido ao conhecimento do Ministério Público, esse pretenso anexo jamais ingressou em qualquer dependência do Ministério Público. Portanto, de vazamento não se tratou (…) É um estelionato delacional”, afirmou Janot. A PGR havia rompido nesta segunda-feira o acordo com o empreiteiro por quebra de “acordo de confidencialidade”, após trechos serem divulgados em reportagem deste fim de semana na revista VEJA.

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Sandálias da humildade

Antes da declaração de Janot, uma crise entre Supremo Tribunal Federal e Ministério Público Federal se instaurava com o vazamento de informações da delação. O ministro Gilmar Mendes disse nesta terça que a liberação de informações pelo MPF é uma constante e um “típico caso de abuso de autoridade”. O ministro recomentou que o MP calçasse as “sandálias da humildade”.

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Cadê a nota?

Uma perícia técnica realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no âmbito da ação de anulação proposta pelo PSDB contra a campanha eleitoral de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014 adianta que não é possível afastar “desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha” em gráficas que prestaram serviços à chapa. Três empresas contratadas apresentaram a documentação referente aos ganhos com campanha. Foram elas a Focal, Gráfica VTPB e a Red Seg Gráfica. O caso mais evidente é da VTPB, em que apenas 21,5% das receitas de vendas foram comprovadas por notas fiscais. A ação pode gerar a cassação dos mandatos de Dilma e Temer, além da inelegibilidade de ambos.

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Ao ataque

O presidente interino Michel Temer (PMDB) deu continuidade nesta terça-feira ao intensivão de encontro com senadores. Seu objetivo é abrir margem pelos votos favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff (PT). Só entre ontem e hoje, Temer marcou reuniões com nove parlamentares. O julgamento está marcado para começar na próxima quinta-feira, com votação final estimada para o início de semana que vem. Ontem, em entrevista à Rádio Estadão, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), disse contar com ao menos 61 votos contra Dilma no julgamento.

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As 10 Medidas

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o MPF sofreu com mais críticas. Dessa vez, o alvo foi o projeto de lei que pretende instaurar as 10 Medidas Contra a Corrupção. Sugestões polêmicas, como o “teste de integridade”, no qual investigadores proporiam acordos escusos a agentes públicos em busca de atitudes corruptas, voltaram a ser criticadas por nomes de peso da academia brasileira, como Roberto Romano, professor de Ética da Unicamp, e o advogado Augusto Botelho. O relator da proposta na Casa, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) prometeu ouvir todos os lados para seu parecer.

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Eletrobras demite?

A Eletrobras deve anunciar em breve um programa de demissão voluntária com objetivo de reduzir custos. De acordo com o presidente da empresa, Wilson Ferreira Jr., a medida deve ser negociada com sindicatos, mas viria a calhar com o momento por que passa a estatal. Hoje, a companhia tem 23.000 funcionários concursados e apresentou lucro contábil de 12,7 bilhões de reais no último trimestre. Segundo Ferreira Jr., esse valor não corresponde às possibilidades operacionais e foi influenciado por indenizações que a empresa tem a receber.

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Cápsulas no Brasil

A B. Blend, joint venture entre Ambev e Whirpool, começará a produzir as capsulas para sua máquina de bebidas instantâneas em Sete Lagoas, Minas Gerais. No começo, serão 15 empregados em 1.600 metros quadrados. A empresa não divulgou a capacidade de produção nem o valor do investimento, mas diz que ele será feito com capital próprio. A máquina produz 25 tipos de bebidas, que vão de cafés a cerveja e refrigerantes e custa entre 3.000 e 3.500 reais.

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Tam na Justiça

O Ministério Público do Trabalho ajuizou na última sexta-feira uma ação civil pública contra a companhia aérea Tam no valor de 50 milhões de reais. Os promotores alegam que a companhia não oferece condições de trabalho e descanso necessárias para seus pilotos e copilotos, que passam até 15h em voo sem assentos ideais para o repouso. A Tam já havia se recusado a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPT. Caso a Tam perca a ação, o valor deverá ser depositado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

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Os encontros de Hillary

A controvérsia sobre as fontes de doação da Fundação Clinton ganhou novo e polêmico capítulo nesta terça-feira: um relatório do Departamento de Estado americano mostrou que metade das pessoas fora do governo que se encontraram com Hillary Clinton quando ela ainda exercia o cargo de secretária de Estado também doou à sua fundação. Foram pelo menos 85 entre as 154 pessoas que tiveram conversas e encontros particulares com a democrata nesse período, as quais, juntas, doaram mais de 156 milhões de dólares à Fundação Clinton. Embora nenhuma relação ilegal tenha sido descoberta, o caso levanta suspeitas sobre um possível conflito de interesses nas ações da democrata.

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Exonerações de Maduro

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, determinou a exoneração de todos os funcionários públicos em cargo de direção que participaram de um abaixo-assinado para autorização de um referendo questionando sua permanência no poder. Também nesta terça-feira uma pesquisa feita por centros de saúde e divulgada pela oposição mostrou que 76% dos medicamentos para tratamento não estão disponíveis em hospitais venezuelanos — o país passa por uma das maiores crises de distribuição de sua história.

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Paraguai anti-Venezuela

A Comissão de Relações Exteriores do Parlamento paraguaio manifestou, por meio de uma carta, sua rejeição à possibilidade de a Venezuela de Maduro assumir a presidência do Mercosul — o bloco comercial dos países sul-americanos está sem presidente há um mês. Os motivos apontados pelo texto são “as restrições das liberdades individuais”, além dos “insultos” direcionados ao Paraguai pelo governo venezuelano. Por meio do documento, o Parlamento paraguaio pede ainda aos demais países do bloco (Argentina, Brasil e Uruguai) que definam uma “posição” em relação ao impasse.