Tragédia de Mariana: União e ES rejeitam proposta de acordo de Vale e BHP

O governo federal e o estado do Espírito Santo rejeitaram a nova proposta feita pelas mineradoras Vale e BHP Billinton, sócias da Samarco, responsável pelo desastre ambiental de Mariana, em 2015. Minas Gerais pediu ajustes.

Vale, BHP Billinton e Samarco anunciaram na segunda-feira, 29, que haviam ampliado o valor ofertado em compensações de R$ 42 bilhões para R$ 72 bilhões, o que fez com que as ações da Vale na bolsa valorizassem, com investidores antevendo um ponto final para um imbróglio jurídico que se arrasta há quase nove anos.

De acordo com a AGU, em nota, a rejeição aconteceu porque a oferta das mineradoras “não representa avanço em relação à proposta anterior, apresentada e discutida em dezembro de 2023”, além de conter“condições inadmissíveis”que desconsideram o que “já havia sido exaustivamente debatido e acordado” desde que as tratativas estão em andamento.

A União e o ES afirmam que o aumento dovalor ofertado pelas empresas para financiar as medidas de reparação foi feito em conjunto com uma redução drástica nas obrigações que as mineradoras já haviam concordado em assumir durante as negociações.

Em novembro de 2015, o desastre resultou em 19 mortes, centenas de desabrigados, além de atingir o Rio Doce em toda a sua extensão, até o mar do Espírito Santo.

Em nota, na quinta-feira, 2, a BHP e a Vale informaram que mantêm o interesse em negociar. A Samarco disse acreditar que “todas as partes chegarão a um acordo comum".

Na proposta, as mineradoras reduziram o plano de retirar 9 milhões de metros cúbicos de dejetos do Rio Doce para 900 mil metros cúbicos, o que foi considerado “inadmissível" pela União e os estados. As empresas também retiraram o compromisso de monitorar áreas contaminadas.

Quase nove anos depois do desastre que derramou 40 milhões de toneladas de rejeitos minerais no Rio Doce, há relatos de poluentes químicos na água consumida por pessoas e animais. O rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), é considerado o maior desastre ambiental do Brasil e pode resultar no maior pacto de reparação ambiental do mundo, caso o poder público e as empresas cheguem a um acordo.

A ação corre sob confidencialidade no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, mas a proposta foi divulgada pelas empresas. As mineradoras afirmam que a indenização total chegaria a R$ 127 bilhões, somando o que já foi aplicado na Fundação Renova até hoje (cerca de R$ 37 bilhões).

Já existem vitórias em ações na Justiça que rendem mais do que o ofertado pelas empresas — em janeiro, as mineradoras foram condenadas a pagar R$ 47,6 bilhões em danos morais coletivos pela Justiça Federal em Belo Horizonte. Em outra ação, de março, a Justiça concede o pagamento de mais R$ 10 bilhões ao Espírito Santo por gastos em cinco municípios do litoral norte que passaram a ser considerados região afetada.

Foi essa decisão que, segundo relatos de fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, motivou a corrida das mineradoras pelo acordo. Na proposta, as empresas solicitam que a inclusão dos cinco municípios seja sustada, o que foi considerado inaceitável pelo Espírito Santo em uma resposta imediata.

Procurada, a BHP Brasil afirma que “sempre esteve e segue comprometida com as ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em 2015". "Como uma das acionistas da empresa, a BHP Brasil segue disposta a buscar, coletivamente, soluções que garantam uma reparação justa e integral às pessoas atingidas e ao meio ambiente", afirmou.

A Vale também defendeu a solução por meio de um acordo. “A Vale, como acionista da Samarco, continua comprometida com a repactuação do acordo de Mariana e tem como prioridade as pessoas atingidas, representadas desde o início das negociações por diversas instituições de Justiça como as defensorias e os ministérios públicos. A companhia confia que as partes chegarão a bons termos quanto ao texto que vem sendo conjuntamente construído", afirmou a empresa, em nota.

A Samarco, também em nota, reafirmou seu compromisso na “reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão". “A empresa reitera que a proposta apresentada foi baseada em critérios técnicos, ambientais e sociais, sendo resultado de um amplo processo de diálogo que, desde o início, envolveu diversas instituições de Justiça, poder público e representantes de entidades civis e sociedade. A Samarco acredita que todas as partes chegarão a um acordo comum que beneficie diretamente milhares de pessoas, dezenas de municípios, a União e os estados de Minas Gerais e o Espírito Santo", disse a empresa.