TJ-SP monta tenda na Cracolândia para aproximar juízes da realidade

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) montará uma tenda, até o fim deste mês, na região conhecida como Cracolândia, no centro antigo da capital, para aproximar os juízes da realidade das crianças e adolescentes que vivem no local. A área é marcada por intenso tráfico e consumo de drogas. O projeto do TJ deve contar com a participação do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública e da prefeitura de São Paulo.

Uma equipe móvel vai circular pelas ruas para entrevistar os jovens e avaliar o que pode ser feito para ajudá-los. “Vamos ouvir as crianças e os adolescentes para saber quem são, de onde vêm, onde estão as suas famílias”, explicou o desembargador Antônio Carlos Malheiros, coordenador da área de Infância e Juventude do TJ-SP e um dos idealizadores do projeto. O atendimento feito diretamente nas ruas, segundo ele, é inédito no país.

Com as informações das entrevistas, os membros do Judiciário poderão tomar, com mais rapidez, medidas para auxiliar os menores em suas necessidades. “Vamos exigir vagas [nos centros de recuperação de dependentes químicos], exigir qualidade na prestação dos serviços e evitar, mesmo que não haja resistência das crianças e adolescentes, a internação. O tratamento em meio aberto é nossa pretensão”, destacou.

Em princípio, as equipes de trabalho vão tentar convencer as crianças e os adolescentes com dependência química a se tratarem nos postos de saúde disponibilizados pelo Poder Público. “Não haverá, salvo casos absolutamente excepcionais, a internação compulsória [para tratamento]. Isso [ocorrerá] somente quando percebermos que há necessidade de adotar uma medida de proteção, quando houver risco iminente à criança e ao adolescente”, acrescentou Malheiros.

A defensora pública Leila Rocha Sponton disse que o tratamento deve ocorrer de forma aberta, ou seja, sem a internação. “A defensoria não é a favor da internação compulsória, jamais ela poderia atuar acelerando qualquer coisa que incentive a internação compulsória. Isso deve ser feito em último caso”, defendeu.

De acordo com o vice- presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves, muitos jovens envolvidos com drogas acabam sendo internados nas unidades de adolescentes infratores, nos presídios, ou mesmo sendo mortos ao se envolver com crimes. Para ele, a iniciativa do Judiciário é inovadora e faz com que toda a rede de auxílio às crianças e adolescentes seja colocada em ação.

“Na medida em que o Judiciário toma essa iniciativa, de os juízes irem para a rua, isso obriga a estarem presentes também os agentes sociais, os educadores sociais, os assistentes sociais que trabalham nos centros de referência de assistência social, e também os psiquiatras e os agentes de saúde”, disse.

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) montará uma tenda, até o fim deste mês, na região conhecida como Cracolândia, no centro antigo da capital, para aproximar os juízes da realidade das crianças e adolescentes que vivem no local. A área é marcada por intenso tráfico e consumo de drogas. O projeto do TJ deve contar com a participação do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública e da prefeitura de São Paulo.

Uma equipe móvel vai circular pelas ruas para entrevistar os jovens e avaliar o que pode ser feito para ajudá-los. “Vamos ouvir as crianças e os adolescentes para saber quem são, de onde vêm, onde estão as suas famílias”, explicou o desembargador Antônio Carlos Malheiros, coordenador da área de Infância e Juventude do TJ-SP e um dos idealizadores do projeto. O atendimento feito diretamente nas ruas, segundo ele, é inédito no país.

Com as informações das entrevistas, os membros do Judiciário poderão tomar, com mais rapidez, medidas para auxiliar os menores em suas necessidades. “Vamos exigir vagas [nos centros de recuperação de dependentes químicos], exigir qualidade na prestação dos serviços e evitar, mesmo que não haja resistência das crianças e adolescentes, a internação. O tratamento em meio aberto é nossa pretensão”, destacou.

Em princípio, as equipes de trabalho vão tentar convencer as crianças e os adolescentes com dependência química a se tratarem nos postos de saúde disponibilizados pelo Poder Público. “Não haverá, salvo casos absolutamente excepcionais, a internação compulsória [para tratamento]. Isso [ocorrerá] somente quando percebermos que há necessidade de adotar uma medida de proteção, quando houver risco iminente à criança e ao adolescente”, acrescentou Malheiros.

A defensora pública Leila Rocha Sponton disse que o tratamento deve ocorrer de forma aberta, ou seja, sem a internação. “A defensoria não é a favor da internação compulsória, jamais ela poderia atuar acelerando qualquer coisa que incentive a internação compulsória. Isso deve ser feito em último caso”, defendeu.

De acordo com o vice- presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves, muitos jovens envolvidos com drogas acabam sendo internados nas unidades de adolescentes infratores, nos presídios, ou mesmo sendo mortos ao se envolver com crimes. Para ele, a iniciativa do Judiciário é inovadora e faz com que toda a rede de auxílio às crianças e adolescentes seja colocada em ação.

“Na medida em que o Judiciário toma essa iniciativa, de os juízes irem para a rua, isso obriga a estarem presentes também os agentes sociais, os educadores sociais, os assistentes sociais que trabalham nos centros de referência de assistência social, e também os psiquiatras e os agentes de saúde”, disse.