Terra: se cortar no social, é porque caiu a casa

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O novo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, é médico e está no seu quinto mandato como deputado, mas se licenciou três vezes para assumir a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul – nos governos de Germano Rigotto e Yeda Crusius. Foi também prefeito de Santa Rosa, de 1993 e 1996. No Congresso, deu prioridade aos projetos mobilidade urbana e contra a legalização das drogas. Agora, será responsável por uma das pastas mais identificadas com os governos petistas, responsável, por exemplo, pelo Bolsa Família. A EXAME Hoje, ele defendeu mudanças no programa, e disse que a política econômica do PT foi devastadora para os projetos sociais.

Qual é a avaliação do senhor da política econômica dos anos PT?
Quando a política econômica é malfeita, como a que vinha sendo executada por Dilma, ela reduz a renda de todo mundo. Com Lula foi diferente. Com a estruturação da economia vinda do Plano Real e a busca da China por nossos produtos, as condições eram muito favoráveis ao Brasil na década passada. Assim, outros governantes poderiam ter tido um resultado ainda melhor que Lula. E não é possível deixar de mencionar a corrupção, que hoje está institucionalizada no Estado. Houve desvios brutais na Petrobras e na Eletrobrás. Esses desvios têm a ver com o modo de encarar o mundo que é bem particular do PT e de Lula, de achar que são donos da verdade, que são pais dos pobres e podem fazer tudo sozinhos.

Seu partido, o PMDB, foi aliado do governo do PT durante boa parte dos 13 anos. O que fizeram para evitar esse quadro?
Em 2013, logo depois das grandes manifestações de rua pela melhoria dos serviços públicos, o partido elaborou um documento com 10 pontos após diversas reuniões das bancadas e da executiva do partido. Dilma simplesmente ignorou nossas sugestões. Na época, um dos pontos que defendíamos era a diminuição do Estado que, do jeito como estava, havia sido apropriado pelo PT. Agora existe a chance de mudar isso. Temos que abrir espaço para estruturas de controle de gastos, ampliar a transparência, e o papel da Justiça no combate à corrupção. É preciso ainda acabar com a cultura de se gastar mais do que se arrecada, de fazer pedaladas. A mensagem de Temer é essa.

Os programas sociais não foram um ponto positivo dos governos petistas?
O melhor programa social ainda é criar as condições para o país crescer e se desenvolver. As políticas públicas estão destruídas por causa dos descaminhos da economia. O SUS tem dinheiro apenas até setembro para pagar suas contas. Fui prefeito e presidente da associação gaúcha de municípios. Nunca vi uma crise fazer a arrecadação cair de um ano para outro. Estamos vivenciando isso agora. Municípios de pequeno e médio porte estão perdendo milhões de reais que vão causar fechamento de creches, de postos de saúde. Isso nunca tinha acontecido. Por gastar mais que arrecadam, os governantes petistas acabaram destruindo programas sociais. O impacto dos últimos anos de PT foi devastador.

Haverá cortes nos programas sociais no governo Temer?
Existe uma orientação do presidente Michel Temer de não haver cortes na área social. Se houver, é porque caiu a casa no governo. A gente ainda não sabe o buraco real do orçamento. A cada mês a expectativa de arrecadação de impostos piora. Mas o Bolsa Família é a área mais preservada do novo governo. Não acredito que haja cortes significativos. E com um sistema de avaliação mais ajustada, teremos economia de recursos. A ideia é aplicar o dinheiro em novos programas. O que corta programa social é má gestão dos recursos públicos, é não seguir as regras de mercado, como o que fez Dilma. Mesmo sem querer, ela destruiu os programas sociais. Se realmente se eliminou a pobreza, como diz o discurso do PT, por que em 2013 tínhamos 50 milhões de pessoas precisando do benefício do Bolsa Família? Ou o discurso estava errado ou o programa precisa receber uma auditoria. Acredito na segunda opção.

O que precisa ser feito para melhorar o Bolsa Família?
Por três anos, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, trabalhei com a primeira-dama Ruth Cardoso na elaboração do programa Comunidade Solidária. Fomos aos 600 municípios mais pobres do país para implantar um programa de sustentabilidade de renda dos mais pobres. Quero resgatar essa ideia. Que os beneficiários do Bolsa Família também recebam microcrédito, capacitação do Pronatec voltada à vocação da região em que vive, para a pessoa ter protagonismo a partir do seu trabalho. Hoje um beneficiário do Bolsa Família recebe o beneficio, em média por cinco a seis anos. Esse prazo pode ser diminuído. Hoje as pessoas não querem sair do Bolsa Família por medo de não poder voltar mais a receber o benefício. Isso tem que acabar.

Onde mais é possível inovar no que existe hoje?
Quero buscar uma parceria maior com estados e municípios, para criar programas para famílias com crianças de 0 a 3 anos, período de formação do cérebro e onde a criança precisa de mais cuidado. Segundo estudo do economista americano James Heckman, para cada dólar investido numa criança nesta idade se economizam sete dólares ao longo da vida dele, em gastos médicos evitados ou em despesas na área da segurança pública devido a uma formação que não torna a criança num bandido. Hoje há cerca de 3 milhões de crianças nessas condições no Brasil. Considerando que um visitante consegue cuidar de até 30 crianças, precisaríamos de algo como 100.000 funcionários públicos envolvidos de todas as esferas.

Na nova estrutura do governo federal, o Ministério do Desenvolvimento Social passou a gerenciar o INSS. Vai ser fácil cuidar de tantas áreas diferentes?
A ideia é usar a rede gigantesca de agências da Previdência para também cuidar dos programas sociais. Hoje o funcionário da previdência fica lá só cuidando do benefício do aposentado. Por que não pode aproveitar esse espaço para também atender os beneficiários dos programas sociais? É possível juntar as duas coisas. Para isso, estou em contato com especialistas em gestão pública, como o Movimento Brasil Competitivo, do Jorge Gerdau. Quero acelerar essas mudanças administrativas para ganhar eficiência logo.

(Leo Branco) 

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