"Temer seria um bom presidente", afirma Gilmar Mendes
Ministro do STF voltou a dizer que não é competência do Supremo intervir sobre o tema
Da Redação
Publicado em 11 de dezembro de 2015 às 13h03.
São Paulo - O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira que a Corte está consciente de que o País vive um momento delicado e disse não acreditar que haverá pedidos de vistas na próxima quarta-feira, 16, quando o plenário do Supremo deverá decidir sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff .
Na noite desta terça-feira, 8, o ministro do STF Luiz Edson Fachin decidiu suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment de Dilma, determinando que os trabalhos fiquem suspensos até o plenário do Supremo analisar o caso.
"Todos percebem a necessidade de encaminhar essa questão."
Gilmar Mendes voltou a dizer que não é competência do Supremo editar norma sobre o tema.
"Vamos fazer essa análise da liminar do ministro Fachin, mas tenho dito que não é competência do STF editar normas sobre essa temática e o Supremo já disse que a Lei 1079, em determinadas partes, foi recepcionada pela Constituição de 1988. Já tivemos o impeachment do presidente Collor baseado nesta lei de 1950."
E reiterou que se tiver alguma interferência do STF nessa matéria, ela terá de ser muito cuidadosa.
Indagado sobre o pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), pelas mesmas razões do pedido em discussão na Câmara contra a presidente Dilma Rousseff (PT), em razão das pedaladas fiscais cometidas em sua gestão, o ministro Gilmar Mendes disse que este é um tema que já sob análise do parlamento.
"Essa é uma questão política e cabe às duas casas do Congresso - Câmara e Senado - decidirem."
Gilmar Mendes não quis tecer comentário sobre a hipótese de Michel Temer vir a assumir a presidência da República, dizendo que não fala com base em "se".
Contudo, disse que conhece Temer há mais de 30 anos e ele sempre traz propostas boas sobre vários aspectos.
"Não vou omitir esse juízo dessa forma, acredito que Michel Temer é um grande nome para as funções que exerce e certamente seria um bom presidente da República, é um dos homens mais qualificados que nós temos."
São Paulo - O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira que a Corte está consciente de que o País vive um momento delicado e disse não acreditar que haverá pedidos de vistas na próxima quarta-feira, 16, quando o plenário do Supremo deverá decidir sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff .
Na noite desta terça-feira, 8, o ministro do STF Luiz Edson Fachin decidiu suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment de Dilma, determinando que os trabalhos fiquem suspensos até o plenário do Supremo analisar o caso.
"Todos percebem a necessidade de encaminhar essa questão."
Gilmar Mendes voltou a dizer que não é competência do Supremo editar norma sobre o tema.
"Vamos fazer essa análise da liminar do ministro Fachin, mas tenho dito que não é competência do STF editar normas sobre essa temática e o Supremo já disse que a Lei 1079, em determinadas partes, foi recepcionada pela Constituição de 1988. Já tivemos o impeachment do presidente Collor baseado nesta lei de 1950."
E reiterou que se tiver alguma interferência do STF nessa matéria, ela terá de ser muito cuidadosa.
Indagado sobre o pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), pelas mesmas razões do pedido em discussão na Câmara contra a presidente Dilma Rousseff (PT), em razão das pedaladas fiscais cometidas em sua gestão, o ministro Gilmar Mendes disse que este é um tema que já sob análise do parlamento.
"Essa é uma questão política e cabe às duas casas do Congresso - Câmara e Senado - decidirem."
Gilmar Mendes não quis tecer comentário sobre a hipótese de Michel Temer vir a assumir a presidência da República, dizendo que não fala com base em "se".
Contudo, disse que conhece Temer há mais de 30 anos e ele sempre traz propostas boas sobre vários aspectos.
"Não vou omitir esse juízo dessa forma, acredito que Michel Temer é um grande nome para as funções que exerce e certamente seria um bom presidente da República, é um dos homens mais qualificados que nós temos."