Presidente pacificador

Sem especificar do que falava, ainda que o contexto seja imaginável, o presidente Michel Temer pregou em discurso no Palácio do Planalto o fim do conflito interno no país, em busca de não “impedir o Brasil de trabalhar”. “O país não pode ficar nessa condição de embate permanente, brasileiro contra brasileiro”, disse. “É preciso eliminar uma certa raivosidade que muitas vezes permeia a consciência nacional”. Nesta quarta, petistas e apoiadores da Operação Lava-Jato dirigiram-se a Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depõe ao juiz Sérgio Moro, em processo que o acusa de ter ocultado a propriedade de um apartamento tríplex em Guarujá, litoral paulista, que teria recebido da construtora OAS.

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Impeachment de Mendes

O ministro Edson Fachin rejeitou o prosseguimento de pedido assinado por juristas de impeachment de Gilmar Mendes, diante de “ausência de flagrante ilegalidade”. A ação nada tem a ver com o abaixo-assinado recente com o mesmo objetivo. O procedimento em questão foi protocolado em 2016, no Senado. Renan Calheiros (PMDB-AL), então presidente da Casa, arquivou o pedido, mas ele chegou ao Supremo após recursos. Mendes era acusado de atitudes questionáveis, como manifestações sobre suas ações fora dos autos e demora de devolução de processos envolvendo figuras públicas da política. “Embora os impetrantes discordem das conclusões a que chegou o então presidente do Senado, não cabe a esta corte rever seu mérito, apenas verificar a legalidade dos atos e dos procedimentos por ele praticados no exercício legítimo de sua função constitucional”, diz a decisão de Fachin.

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Marco Aurélio vs. Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello declarou-se impedido de votar ou ser relator em processos que envolvem o escritório Sérgio Bermudes Advogados nas áreas administrativa, civil e criminal, por ter uma sobrinha trabalhando na banca de advogados. Trata-se do mesmo escritório em que a Guiomar Mendes, esposa de Gilmar Mendes, é sócia. O ministro se recusou nesta semana a se declarar impedido de avaliar ações contra o empresário Eike Batista, cliente do escritório na área civil. A questão gerou polêmica no mundo jurídico, mas Gilmar argumenta que concedeu habeas corpus de Eike na área criminal, onde sua esposa não atua, não havendo, portanto, favorecimento ou suspeição.

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Médicos cubanos

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, pretende retomar o recebimento de médicos cubanos para o programa Mais Médicos. A vinda de profissionais foi interrompida há um mês. Alguns municípios incentivaram médicos a entrar na Justiça para permanecer no Brasil, não retornando ao país de origem ao fim do contrato com o programa. “Tiramos do programa os municípios que estavam incentivando médicos cubanos a permanecer no Brasil. E o governo cubano se mostrou satisfeito com a medida”, disse Barros. Os últimos ponteiros entre os países seriam acertados em uma reunião entre a vice-ministra de Cuba, técnicos do Ministério da Saúde e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) hoje.

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Supersalários no Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), nomeou sete dos cargos comissionados com salários acima do teto constitucional, segundo levantamento feito pelo site G1. Entre eles estão o chefe de gabinete do prefeito, Ailton Cardoso da Silva, e a secretária de Fazenda, Maria Gouvêa Berto. Entre os servidores de carreira, 709 ganham mais do que o teto de 27.422,30 reais. Crivella diz que cortou 1.500 cargos comissionados desde que assumiu e reduziu em 14 milhões de reais as despesas com a folha de pagamento e encargos.

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Cracolândia

Um confronto generalizado entre Polícia Militar e moradores de rua aconteceu na tarde desta quarta-feira na região da Cracolândia, na cidade de São Paulo. Após o furto de um celular na área, por volta das 12 horas, um grupo montou barricadas de colchões em chamas para impedir o avanço das tropas da PM. Às 13 horas, a PM passou a responder com bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo. Houve 20 minutos de corre-corre e um fotógrafo teve celular e carteira roubados. Um homem foi preso e o caso registrado no 77º DP.