Temer editará MP sobre migração de venezuelanos para Roraima

O governo brasileiro deverá editar ainda nesta semana uma medida provisória para tentar solucionar a entrada em massa de venezuelanos no país, pelo Estado de Roraima, em um conjunto de ações que será coordenado pelas Forças Armadas e que inclui uma maior disciplina sobre a chegada dos habitantes da nação vizinha.

Ao lado de ministros e líderes políticos de Roraima, durante encontro em Boa Vista (RR), o presidente Michel Temer destacou nesta segunda-feira que "não faltarão recursos" para tratar dessa questão.

"Quero editar muito proximamente, talvez na quarta ou no mais tardar na quinta-feira, uma medida provisória que tratará desse assunto", comentou Temer.

"Vejo que esse afluxo intenso de venezuelanos cria problemas para o Estado de Roraima, mas certa e seguramente criará para outros Estados se não tomarmos algumas medidas e providências", acrescentou o presidente.

Em seu discurso, Temer frisou que o Brasil não se fechará, mas que quer "disciplinar" a entrada de venezuelanos.

Devido a uma forte crise econômica, muitos venezuelanos estão deixando o país comandado por Nicolás Maduro e indo para nações vizinhas em busca de melhores condições de vida. Roraima, no Norte do país, faz fronteira com a Venezuela.

As declarações do presidente ocorrem após a Colômbia também aumentar controles fronteiriços com a Venezuela e dizer que irá prestar assistência para centenas de milhares de venezuelanos que fogem da crise econômica.

A MP serviria para definir um estado de emergência social, de modo a dar sustentação jurídica ao assunto, segundo o governo.

Ainda em sua fala, Temer disse que o governo está trabalhando para integrar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica e que também está atento à questão das demarcações de terras indígenas.

Roraima, que é abastecida em grande parte com energia elétrica da Venezuela, sofreu apagões no último ano devido a problemas de manutenção na linha de transmissão entre os dois países.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, que também participou do evento em Roraima, afirmou que todas as ações para tratar da entrada de venezuelanos no Estado ficarão a cargo das Forças Armadas.

"Se o problema é fisicamente localizado em Roraima, ele é um problema nacional... A coordenação de todas as ações, de todos os organismos do governo federal... ficará ao nosso cargo", comentou.

Onze medidas

A ida de Temer a Roraima ocorre cinco dias após a visita dos ministros da Justiça, Torquato Jardim; da Defesa, Raul Jungmann; e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Sérgio Etchegoyen; que foram ao estado tratar da migração dos venezuelanos.

Segundo o governo de Roraima, quando os ministros visitaram o estado, foi entregue um documento com 11 medidas para inimizar o impacto causado pelo alto número de imigrantes venezuelanos que chegaram a Roraima nos últimos meses.

Entre as propostas, informou o governo estadual, estão o aumento de efetivo da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, além da atuação do Exército Brasileiro no policiamento ostensivo em Pacaraima, cidade que faz fronteira com a Venezuela. Também foram propostas ações mais rigorosas de controle de entrada de pessoas pela fronteira e a doação de veículos e equipamentos para as forças de segurança de Roraima.

Além da crise imigratória, foram tratados assuntos como questões fundiárias e a a conclusão da obra do Linhão de Tucuruí (linha de transmissão de energia elétrica). Temer também afirmou que não descansará enquanto não solucionar a questão da transferência de terras da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Na sexta-feira (9), Temer disse que a posição do Brasil é de uma atuação "diplomática, responsável e contestadora" em relação ao que está ocorrendo na Venezuela e que o Brasil busca dar ajuda humanitária aos imigrantes que atravessam a fronteira.

Em visita a Boa Vista na semana passada, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, anunciou um projeto-piloto para absorver mão de obra de venezuelanos que têm chegado ao país pela fronteira com Roraima.

Os imigrantes tentam escapar da grave crise econômica que assola o país vizinho, que sofre com desabastecimento generalizado de produtos e uma inflação que chega a 700% ao ano.

Ataques

No sábado (10), a Polícia Civil de Roraima prendeu o suspeito de atear fogo em casas onde estavam venezuelanos, em Boa Vista. Ele confessou o crime e, no local da prisão, foram encontrados materiais usados no ataque, como garrafas com álcool e isqueiro.

Segundo a Polícia Civil, o guianense Gordon Fowler, conhecido como Jamaica, disse não ter nada especificamente contra as vítimas, e que teve um desentendimento com outros venezuelanos e a bicicleta roubada. O acusado disse que "tomou raiva" dos venezuelanos e decidiu se vingar.

Desde o início de fevereiro, houve pelo menos dois ataques a venezuelanos na cidade. O primeiro ocorreu na madrugada de segunda-feira (5) passada, e as vítimas foram uma mulher e um homem que estavam dormindo na varanda de uma casa. O segundo caso foi na madrugada de quinta-feira (8), quando uma mulher e uma menina de 3 anos ficaram gravemente feridas, com boa parte do corpo atingida pelas chamas.

Nos últimos meses, aumentaram os casos de conflito entre brasileiros e venezuelanos em Roraima. Os episódios de xenofobia na região preocupam a polícia. Desde 2016, a migração de venezuelanos aumentou de forma significativa.