Temer e os 40 milhões de dólares

Em entrevista nesta segunda-feira, o presidente Michel Temer definiu como “fantasiosas” as acusações de delatores da Odebrecht de que ele teria comandado uma reunião para acerto de repasses de 40 milhões de dólares à campanhas do PMDB em 2010. O caso veio à tona no fim de abril, no depoimento do ex-presidente da Odebrecht Engenharia Márcio Faria. O ex-executivo Rogério Araújo foi outro que afirmou que o presidente deu a “bênção” ao acordo em reunião em seu escritório, em São Paulo. “Essa coisa de que sentado em uma cabeceira, fazendo reunião de mafiosos, e 40 milhões de dólares? É muita coisa”, disse Temer. “Realmente, são coisas fantasiosas, mas que pegaram, porque se divulgou muito.” O peemedebista voltou a dizer que as acusações devem ser apuradas, mas não podem “parar a máquina pública”.

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Isenções fiscais

Também durante entrevista nesta segunda-feira o presidente Temer disse que o governo avalia ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda, sem definir qual seria o aumento para o limite atual de 1.903,98 reais mensais. Segundo o peemedebista, aumentar a faixa de isenção permite à população utilizar o recurso remanescente para gastar no varejo, em vez de pagar um tributo. “Houve apenas uma primeira conversa para verificar se seria possível ampliar a faixa-limite do Imposto de Renda. Se for possível, é claro.” Levantada a possibilidade de dobrar o valor da faixa isenta, Temer disse apenas que seria uma “coisa complicada” arcar com o reajuste.

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Julgamento de Lula

O juiz federal Sergio Moro negou pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ouvir novas testemunhas no processo em que o petista é acusado de recebimento de vantagens indevidas da empreiteira OAS, incluindo a reforma e a cessão de um tríplex no Guarujá, no litoral paulista. Assim como Lula, o Ministério Público Federal havia pedido para ouvir novos nomes antes das alegações finais. “A ampla defesa, direito fundamental, não significa um direito amplo e irrestrito à produção de provas, mesmo as impossíveis, as custosas e as protelatórias”, disse o juiz na decisão. As datas para alegações finais também foram definidas. O dia-limite para os procuradores é 2 de junho e, para os réus, 20 de junho.

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Obstrução

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, procuradores da força-tarefa da Lava-Jato consideram pedir nova investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por obstrução de Justiça contra a operação. Para os procuradores consultados pelo jornal, três elementos reforçam a tese de que Lula teria conspirado contra o MPF. O primeiro seria o encontro admitido por Lula com Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras envolvido no esquema e indicado pelo PT. Outro, com Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Em ambos os casos, procuradores acreditam que Lula tenha influenciado na destruição de provas. Um terceiro é o encontro com Sérgio Machado horas antes da reunião com Léo Pinheiro. Mesmo sem confirmação de ilícitos nos encontros, o relato de outros réus à operação, segundo os procuradores ao jornal, embasa novas linhas de investigação. O ex-presidente é réu em cinco ações penais, três delas na Lava-Jato.

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Liberdade em jogo

O procurador-Geral da República em exercício, José Bonifácio Borges de Andrada, manifestou-se contrário à extensão de habeas corpus de José Dirceu ao ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque ao Supremo Tribunal Federal. Os pedidos se estendem também aos empresários Flavio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira. “Não há identidade ou similaridade relevante entre circunstâncias fáticas que fundamentaram a custódia cautelar de José Dirceu de Oliveira e Silva e as prisões preventivas dos dois sócios da Credencial Construtora — nem mesmo no único feito em que todos os três ostentam a condição de coautores do delito de lavagem de capitais, já condenados em primeira instância”, diz a manifestação. O ministro Dias Toffoli vai analisar os processos.

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Força Nacional no Rio

A Força Nacional de Segurança iniciou nesta segunda-feira o reforço de patrulhamento no Rio de Janeiro. Os agentes atuam nos acessos do complexo de favelas da Pedreira e do Chapadão, na zona norte da capital. Ganham atenção extra também as vias expressas, como a Avenida Brasil, a Linha Vermelha, as rodovias Presidente Dutra e Washington Luiz. Nos moldes da Olimpíada de 2016, haverá uma coordenação para integrar as ações das tropas com as polícias do Rio e com a Polícia Rodoviária Federal.