Temer consulta TCU antes de liberar recursos contra seca
O objetivo da consulta é evitar que o presidente interino seja acusado de editar decretos de crédito suplementar, como ocorreu com a presidente Dilma Rousseff
Da Redação
Publicado em 4 de julho de 2016 às 17h57.
O presidente interino, Michel Temer , fará uma consulta ao Tribunal de Contas da União ( TCU ) para saber se pode editar uma proposição liberando dinheiro para despesas emergenciais necessárias para combater a seca no Nordeste.
Ele tomou a decisão após se encontrar com o governador do Ceará, Camilo Santana, que veio pedir apoio para o problema de estiagem no estado.
O objetivo da consulta é evitar que o presidente seja acusado de editar decretos de crédito suplementar, como ocorreu com a presidente Dilma Rousseff , e que fazem parte do pedido de impeachment que tramita contra ela no Senado Federal.
Temer quer saber se pode editar uma medida provisória de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário ou se deve liberar os valores de outra maneira.
De acordo com o Palácio do Planalto, o governador esteve com Temer para explicar os programas necessários para garantir segurança hídrica ao estado nesta que é a pior seca dos últimos anos. Sem mencionar o montante, Camilo Santana pediu verba para a abertura de poços artesianos e contratação de carros-pipa.
A equipe econômica do governo também será acionada, assim como o Ministério da Integração Nacional, para saber a origem e por meio de qual orçamento os valores poderão ser liberados.
O presidente interino, Michel Temer , fará uma consulta ao Tribunal de Contas da União ( TCU ) para saber se pode editar uma proposição liberando dinheiro para despesas emergenciais necessárias para combater a seca no Nordeste.
Ele tomou a decisão após se encontrar com o governador do Ceará, Camilo Santana, que veio pedir apoio para o problema de estiagem no estado.
O objetivo da consulta é evitar que o presidente seja acusado de editar decretos de crédito suplementar, como ocorreu com a presidente Dilma Rousseff , e que fazem parte do pedido de impeachment que tramita contra ela no Senado Federal.
Temer quer saber se pode editar uma medida provisória de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário ou se deve liberar os valores de outra maneira.
De acordo com o Palácio do Planalto, o governador esteve com Temer para explicar os programas necessários para garantir segurança hídrica ao estado nesta que é a pior seca dos últimos anos. Sem mencionar o montante, Camilo Santana pediu verba para a abertura de poços artesianos e contratação de carros-pipa.
A equipe econômica do governo também será acionada, assim como o Ministério da Integração Nacional, para saber a origem e por meio de qual orçamento os valores poderão ser liberados.