Telegram: por que o app foi bloqueado no Brasil? Entenda a decisão da Justiça
A empresa descumpriu ordem da justiça ao não entregar dados de grupos extremistas solicitados pela PF
Reporter colaborador, em Brasília
Publicado em 27 de abril de 2023 às 12h51.
Última atualização em 28 de abril de 2023 às 11h12.
A Justiça Federal do Espírito Santo, suspendeu nesta quarta-feira, 26, o aplicativo de mensagens Telegram no Brasil porque a empresa não cumpriu na totalidade uma ordem judicial para fornecer à Polícia Federal dados de participantes de grupos com conteúdo neonazista dentro do aplicativo.
O juiz Wellington Lopes da Silva, determinou que as operadoras de telefonia móvel e lojas virtuais retirassem o aplicativo do ar até que a empresa cumpra a ordem judicial e entregue todos os dados solicitados.
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Os ofícios para o cumprimento dessa determinação teriam de ser entregues aos destinatários até às 19h desta quarta, 26. A multa pela falta de informações por parte da empresa passou de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de atraso.
O que aconteceu com o Telegram
O caso começou depois de a PF ter analisado o celular do adolescente que matou quatro pessoas em uma escola em Aracruz, Espírito Santo, em novembro do ano passado.
No celular, a PF encontrou na plataforma do Telegram dois grupos extremistas com perfil neonazista; integrantes dos grupos compartilhavam tutoriais de assassinatos, de fabricação de explosivos e vídeos de mortes violentas.
A Polícia Federal então solicitou ao Telegram informações sobre integrantes e administradores de dois grupos que promovem antissemitismo no mensageiro.
A empresa, contudo, não entregou todos os dados sobre os grupos neonazistas da plataforma pedidos pela corporação, e a Justiça determinou que operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirassem o aplicativo do ar imediatamente.
A corporação quer contatos e dados dos integrantes e administradores de um grupo com conteúdo neonazista, e o Telegram não forneceu os números de telefone.
Durante evento em Fortaleza nesta quarta, 26, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que "a Polícia Federal pediu e o Poder Judiciário deferiu que uma rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque há agrupamentos denominados Frentes Antissemitas ou Movimentos Antissemitas atuando nessas redes e nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes".
Anteriormente, o Ministério da Justiça havia informado que monitora mensagens sobre supostas ameaças de ataques na internet, que 1.224 casos estão sob investigação e que quase 700 adolescentes já foram intimados a depor.
O que acontece agora
A volta do funcionamento do aplicativo vai depender da colaboração do Telegram. Ou seja, a empresa precisará cumprir a determinação da justiça e entregar os dados que faltam à PF.
Essa é a segunda vez em pouco mais de um ano que a Justiça ordena a suspensão dos serviços do Telegram no Brasil. Em março do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o aplicativo fosse tirado do ar porque a empresa não havia tomado providências para combater a desinformação e a divulgação de notícias falsas de conteúdo político.
Após a empresa atender as ordens estabelecidas por Moraes, o ministro revogou a ordem de bloqueio e permitiu o funcionamento do aplicativo.