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Telegram irá recorrer de suspensão do aplicativo no país

Na quarta-feira, a Justiça ordenou a suspensão temporária do app por não entregar às autoridades dados solicitados sobre grupos neonazistas que agem na plataforma, em meio a uma investigação relacionada à recente onda de violência nas escolas

Telegram: Justiça ordenou a suspensão temporária do app nesta quarta-feira.  (SOPA Images / Colaborador/Getty Images)

Telegram: Justiça ordenou a suspensão temporária do app nesta quarta-feira. (SOPA Images / Colaborador/Getty Images)

AFP
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Agência de notícias

Publicado em 27 de abril de 2023 às 19h24.

O aplicativo de mensagens Telegram irá recorrer da suspensão ordenada pela Justiça no Brasil, segundo um comunicado divulgado nesta quinta-feira (27) na plataforma por seu diretor executivo, Pavel Durov, no qual ele promete "defender a privacidade e a liberdade de expressão" dos usuários.

Na quarta-feira, a Justiça ordenou a suspensão temporária do Telegram por não entregar às autoridades dados solicitados sobre grupos neonazistas que agem na plataforma, em meio a uma investigação relacionada à recente onda de violência nas escolas.

De acordo com Durov, os dados solicitados são "tecnologicamente impossíveis de serem coletados" pela empresa. "Estamos recorrendo da decisão e aguardando a resolução final" do caso, acrescentou.

A Justiça determinou uma multa de R$ 1 milhão de reais para cada dia que o Telegram não colaborar integralmente com a investigação.

"Não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada", completou Durov.

Nesta quinta-feira, o aplicativo funcionava de maneira instável, segundo usuários, que compartilharam dicas para escapar do bloqueio, constatou a AFP.

O criador do Telegram - aplicativo no qual a comunicação é criptografada de ponta a ponta - lembrou outros casos em que a empresa deixou mercados, como China, Irã ou Rússia, porque as leis locais se "opuseram" aos seus princípios de privacidade ou impuseram requisitos "tecnologicamente inviáveis".

"Tais eventos, embora infelizes, ainda são preferíveis à traição de nossos usuários e às crenças nas quais fomos fundados", argumentou Durov no comunicado.

A Justiça do Espírito Santo, a Polícia Federal e o Ministério Público haviam solicitado ao Telegram dados pessoais de todos os integrantes dos canais "Movimento Antissemita" e "Frente Antissemita".

As autoridades associam esses grupos aos ataques em escolas nos últimos meses.

Em novembro do ano passado, um adolescente de 16 anos matou a tiros quatro pessoas e feriu mais de dez em duas escolas do Espírito Santo. Esse jovem interagia com grupos antissemitas no Telegram, segundo fontes policiais citadas pelo site G1.

A Justiça disse que a empresa atendeu "parcialmente" ao pedido das autoridades, e acusou-a de "não cooperar com a investigação".

Entenda o caso

O caso começou depois de a PF ter analisado o celular do adolescente que matou quatro pessoas em uma escola em Aracruz, Espírito Santo, em novembro do ano passado.

No celular, a PF encontrou na plataforma do Telegram dois grupos extremistas com perfil neonazista; integrantes dos grupos compartilhavam tutoriais de assassinatos, de fabricação de explosivos e vídeos de mortes violentas.

A Polícia Federal então solicitou ao Telegram informações sobre integrantes e administradores de dois grupos que promovem antissemitismo no mensageiro.

A empresa, contudo, não entregou todos os dados sobre os grupos neonazistas da plataforma pedidos pela corporação, e a Justiça determinou que operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirassem o aplicativo do ar imediatamente.

A corporação quer contatos e dados dos integrantes e administradores de um grupo com conteúdo neonazista, e o Telegram não forneceu os números de telefone.

Durante evento em Fortaleza nesta quarta, 26, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que "a Polícia Federal pediu e o Poder Judiciário deferiu que uma rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque há agrupamentos denominados Frentes Antissemitas ou Movimentos Antissemitas atuando nessas redes e nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes".

Anteriormente, o Ministério da Justiça havia informado que monitora mensagens sobre supostas ameaças de ataques na internet, que 1.224 casos estão sob investigação e que quase 700 adolescentes já foram intimados a depor.

O acontece agora

A volta do funcionamento do aplicativo vai depender da colaboração do Telegram. Ou seja, a empresa precisará cumprir a determinação da justiça e entregar os dados que faltam à PF.

Essa é a segunda vez em pouco mais de um ano que a Justiça ordena a suspensão dos serviços do Telegram no Brasil. Em março do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o aplicativo fosse tirado do ar porque a empresa não havia tomado providências para combater a desinformação e a divulgação de notícias falsas de conteúdo político.

Após a empresa atender as ordens estabelecidas por Moraes, o ministro revogou a ordem de bloqueio e permitiu o funcionamento do aplicativo.

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