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Justiça Federal determina suspensão do Telegram em território brasileiro

Aplicativo não deu informações sobre medidas de combate a grupos que incitam violência na plataforma; último prazo foi de 24 horas

O aplicativo teria ignorado pedidos expedidos pelo Ministério da Justiça para combater difusão de conteúdo que incentiva ataques a escolas (Pavlo Gonchar/SOPA Images/LightRocket/Getty Images)

O aplicativo teria ignorado pedidos expedidos pelo Ministério da Justiça para combater difusão de conteúdo que incentiva ataques a escolas (Pavlo Gonchar/SOPA Images/LightRocket/Getty Images)

Agência o Globo
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Agência de notícias

Publicado em 26 de abril de 2023 às 15h19.

Última atualização em 26 de abril de 2023 às 15h38.

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, nesta quarta-feira, que operadores de telefonia e lojas de aplicativos suspendam imediatamente o acesso ao aplicativo Telegram. A plataforma não entregou dados completos sobre as medidas de combate a grupos neonazistas à Polícia Federal.

Segundo o g1, a Diretoria de Inteligência da PF, as empresas de telefonia Vivo, Claro, TIM e Oi, o Google e a Apple, responsáveis pelas lojas de aplicativo Playstore e App Store vão receber o ofício sobre a suspensão do Telegram ainda nesta quarta.

O aplicativo teria ignorado pedidos expedidos pelo Ministério da Justiça para combater a difusão de grupos neonazistas que poderiam estar ligados à difusão de conteúdo que incentiva ataques a escolas.

Decisão

Na última semana, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já havia anunciado que a pasta abriria o processo administrativo contra o aplicativo após a rede não informar os mecanismos adotados para conter conteúdos de ódio e ataques escolares. Ele alertou, na ocasião, que o aplicativo de mensagens poderia ser suspenso caso não colaborasse.

"Esse processo pode resultar naquelas sanções, que estão no Código de Defesa do Consumidor, que são multas até eventualmente suspensão das atividades no território nacional", afirmou, em balanço da Operação Escola Segura no dia 20 de abril.

De acordo com o secretário Wadih Damous, o Telegram foi a única empresa que declinou os pedidos do governo brasileiro.

"O Telegram tradicionalmente é de difícil contato, é de difícil diálogo", disse. "Não respondeu à notificação da secretaria Nacional do Consumidor, então nós vamos abrir um processo administrativo sancionador."

A pasta determinou que as redes sociais apresentassem medidas contra o avanço de grupos extremistas em suas plataformas no último dia 12

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