TCU determina que Enel disponibilize dados operacionais às prefeituras após apagão em SP

O Tribunal de Contas da União ( TCU ) determinou nesta quarta-feira, 16, que a Enel , distribuidora de energia, disponibilize imediatamente e em tempo real os dados de sua operação no estado de São Paulo às prefeituras afetadas, ao governo do estado, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo (Arsesp). A empresa terá 15 dias para se pronunciar.

A medida foi tomada após um pedido feito pelo Governo de São Paulo, em conjunto com 16 prefeituras da Região Metropolitana, durante uma reunião no Palácio dos Bandeirantes na terça-feira, 15.

Segundo o TCU, a decisão visa melhorar o acompanhamento da situação e acelerar as respostas diante da crise de energia que afeta a região desde o último temporal.

A Enel está sob investigação dos órgãos de controle após um novo apagão na capital paulista, provocado pelo temporal desta sexta-feira, 11. Segundo o último boletim divulgado pela distribuidora, 74 mil clientes ainda estão sem energia na Grande São Paulo, no quinto dia após as chuvas.

O TCU concluiu que, para prevenir novos apagões e resolver o atual, é essencial que a ( Aneel ) e a Arsesp tenham acesso aos dados da operação da Enel em tempo real.

A decisão do tribunal parte de representação formulada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) para que sejam analisadas as causas do blecaute ocorrido na Rede de Distribuição do Estado de São Paulo. O relator do processo é o ministro Augusto Nardes.

“O contexto desses apagões é muito grave quando consideramos que houve três eventos críticos nos últimos 12 meses, com prejuízos reais à população. Durante as reuniões mencionadas, pude observar a ocorrência de diversos indícios de irregularidades na atuação da concessionária que necessitam de firme atuação deste Tribunal”, disse Nardes.

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