TCU aponta problemas em obras do Maracanã para Copa

Brasília - O Maracanã, que será palco da final da Copa do Mundo de 2014, continua em reforma, mas o TCU (Tribunal de Contas da União) aponta irregularidades na licitação das obras do estádio, que também receberá jogos na Copa das Confederações em junho de 2013. Segundo o Jornal Nacional, da TV Globo, para o TCU, o projeto básico da reforma apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro tem irregularidades. Segundo análise dos auditores, os projetos necessários não foram elaborados. Desta forma, não há como se saber o verdadeiro custo da obra.

Parte do gasto com as obras será pago pelo governo do Rio de Janeiro (R$ 305,5 milhões). O restante será concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cerca de R$ 400 milhões. O TCU comparou as propostas de reforma do Maracanã com o Mineirão, em Belo Horizonte. Enquanto para o estádio carioca foram apresentadas apenas 37 plantas sobre as intervenções necessárias para a reforma, em Minas foram desenvolvidos 1.309 projetos.

Em documento, o Tribunal afirma que “como não há projetos de engenharia suficientes para caracterizar os serviços contratados a planilha beira a mera peça de ficção”.

Segundo o TCU, o BNDES deveria liberar apenas 20% dos recursos, até que o governo do Estado do Rio de Janeiro apresente o projeto executivo com todas as obras detalhadas. Assim, o Maracanã só receberia, em um primeiro momento, R$ 80 milhões dos R$ 400 milhões já aprovados.

O governo do Estado não vê irregularidades e informa que o projeto executivo foi contratado junto com a obra e estará pronto em 15 de abril. Segundo o governo, o TCU do Rio de Janeiro aprovou o edital de licitação e o projeto básico. Como não houve questionamento dos 20 licitantes que participaram do projeto, a licitação é considerada apta pelo governo estadual.

O TCU afirmou que o relatório propõe medidas preventivas para evitar que as obras cheguem a ser paralisadas no futuro por causa de irregularidades.