Taxa de sub-registro despenca em dez anos

Rio de Janeiro – O número de brasileiros sem registro ou com registro tardio de nascimento despencou em dez anos, caindo de 20,3% em 2002 para 6,7% em 2012. O dado faz parte do Levantamento Estatísticas do Registro Civil, divulgado hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O sociólogo Claudio Crespo, coordenador de População e Indicadores Sociais do instituto, credita a queda a um conjunto de ações oficiais que tiveram continuidade ao longo da década.

“As ações de combate ao sub-registro se espalharam por meio dos governos Federal, estadual e municipal. Houve instalação de cartórios em maternidades, especialmente nas públicas, mas certamente os programas sociais exigindo o registro de nascimento [para concessão de benefícios] tiveram um papel significativo”, disse Crespo.

Segundo o pesquisador do IBGE, é considerado sub-registro o nascimento não registrado no ano de sua ocorrência ou até o primeiro trimestre do ano seguinte. “A redução do sub-registro de nascimento é, sem dúvida, uma informação relevante. É um direito das crianças serem registradas ao nascer.”